MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Membro do Poder Judiciário Fluminense e Integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 2008, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo pertence à 5º Câmara de Direito Público. Em 1992, formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF); em 2007, tornou-se Mestre em Direito e, em 2018, Doutor em Direito, ambos os títulos pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).  Exerceu o cargo de defensor público do Estado do Rio de Janeiro de 1994 a 2008.  É professor há mais de 25 anos ininterruptos, participa de inúmeras bancas de qualificação acadêmica, supervisiona disciplinas na área de Direito Civil em universidades e cursos preparatórios para concursos, e coordena cursos de especialização e de extensão em várias instituições de ensino, dedicando-se nos últimos 8 anos principalmente à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).  Foi professor concursado da área de Direito Civil das Universidade Cândido Mendes e Estácio de Sá. 

É acadêmico fundador da "Academia Brasileira de Direito Civil", Membro Honorário do "Instituto dos Advogados Brasileiros", Membro fundador do "Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM", Membro Componente das I, III, IV e V e VII e VIII Jornadas de Direito Civil do "Conselho da Justiça Federal" do Superior Tribunal de Justiça - STJ), Membro do "Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM", Associado Benemérito da "Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário".  É autor de diversas obras jurídicas relacionadas ao Direito Civil e Urbanístico.

Foi eleito Diretor-Geral da EMERJ no último dia 12 de dezembro de 2022, tendo recebido 145 votos, uma das maiores votações proporcionais da História do Tribunal de Justiça Fluminense.

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ATUAÇÃO NA EMERJ

Na EMERJ, o magistrado integra desde 2018 o Conselho Consultivo, atuando como seu vice-presidente no biênio 2021/2023; e desde esse ano, também preside a Comissão de Aperfeiçoamento de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.  Além disso, é presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade. 

“Nós, magistrados, lidamos com casos concretos no nosso dia a dia. Na EMERJ, temos a oportunidade de abrir nossa mente para questões abstratas. É o local em que revisitamos o que aprendemos na faculdade de uma forma mais profunda e, depois, aplicamos no caso concreto”, disse o desembargador.

É coordenador acadêmico do NUPEAMIA - Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia, do Observatório de Pesquisas Bryant Garth, onde comandou no ano de 2022 a realização da pesquisa "A tutela da saúde ambiental pelo Poder Judiciário no federalismo cooperativo", objetivando a análise do direito à saúde ambiental sob a ótica dos conflitos federativos e em que medida a pandemia pode afetar esse cenário a partir da atuação do Poder Judiciário.  O resultado foi divulgado no último mês de dezembro, com grande repercussão institucional e social.

“Hoje é realmente um dia marcante na história da EMERJ. Temos uma oportunidade enorme de aproximar a pesquisa do dia a dia da prática judicial, municiando os magistrados, advogados e demais operadores do Direito com esse material de estudo que está sendo desenvolvido.", disse o novo desembargador diretor-geral da EMERJ.

PRÊMIOS

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, vem recebendo durante toda a trajetória da sua carreira inúmeras honrarias e comendas, como fruto do reconhecimento social pelos trabalhos desenvolvidos nos seus 30 anos de serviços públicos.  Destacamos alguns desses prêmios: 

2008

Colar do Mérito Judiciário Fluminense, Poder Judiciário do Estado do Rio De Janeiro;

Medalha de Honra Ao Mérito, Defensoria Pública do Estado do Rio De Janeiro;

Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Colar do Mérito, Associação Dos Defensores Públicos do Estado do Rio De Janeiro.

2010

Medalha Pedro Ernesto, Camara De Vereadores Do Rio De Janeiro;

Medalha De Honra Ao Merito, Escola Da Advocacia Geral Da União No Rio De Janeiro;

2011

Medalha Tiradentes, Assembléia Legislativa do Estado do Rio De Janeiro.

Prêmio Dom Quixote, Revista Justiça e Cidadania.

2015

Prêmio Sancho Pança, Revista Justiça e Cidadania.

2019 

Colar Do Mérito do Ministério Público, Ministerio Público do Estado do Rio De Janeiro.

Medalha Luiz Gama, Instituto dos Advogados Brasileiros.

Texto: Francisco Budal e Maicon Souza
Fotos: Jenifer Santos

03 de fevereiro de 2023 - 19h45 // Atualização 4/2/23 - 17h10

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