A 21ª reunião do Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) será com o tema “Especialização de competências na 2ª instância do TJRJ – a Resolução OE 01/2023”, no dia 07 de março, às 10h, presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

Abertura

O evento, que será transmitido via plataforma Zoom, terá a abertura do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do diretor-geral do EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); e do presidente do Fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho.

Palestrantes

Na mesa redonda, estarão presentes: o 1º vice-presidente do TJRJ e presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade de Barcelona; o desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas); a vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; e o desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Câmaras especializadas

Em 25 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro editou a Resolução OE nº 01.2023. A norma dispõe sobre a especialização de competências na segunda instância do tribunal. Com essa alteração, que visa proporcionar maior celeridade e qualidade nos julgamentos das matérias, as Câmaras Cíveis foram transformadas em Câmaras de Direito Privado e de Direito Público.  São seis Câmaras de Direito Público e 22 Câmaras de Direito Privado.

Fonte: OAB/RJ e Kincaid

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse:  https://emerj.jus.br/site/evento/8274

07 de fevereiro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)