Hoje, 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher, uma data de grande importância que nos recordar da luta incessante das mulheres por igualdade, justiça e liberdade. Ao longo da história, as mulheres foram e continuam sendo vítimas de discriminação, violência e desigualdade em todas as suas formas, seja no âmbito social, político ou econômico.

A pesquisa “Mulheres, Empresas e o Direito 2023” realiza uma avaliação das leis e regulamentos em vigor em 190 países, abordando oito áreas críticas para a participação econômica das mulheres, tais como Mobilidade, Trabalho, Remuneração, Casamento, Parentalidade, Empreendedorismo, Ativos e Pensão. Com dados atualizados até 1º de outubro de 2022, o relatório fornece informações objetivas e mensuráveis para acompanhar o progresso global rumo à igualdade legal de gênero. De acordo com o estudo, apenas 14 países, sendo todos eles economias de alta renda, dispõem de legislações que concedem os mesmos direitos tanto a homens quanto a mulheres.

Os números referentes à desigualdade de gênero evidenciam que cerca de 2,4 bilhões de mulheres em idade produtiva ainda são vítimas de desigualdades em todo o mundo. Além disso, a eliminação dessa discrepância no mercado de trabalho poderia resultar em um aumento médio de quase 20% no PIB per capita em perspectiva de longo prazo em todos os países. Conforme alguns estudos, a equiparação de oportunidades entre homens e mulheres para o estabelecimento e expansão de empreendimentos poderia gerar ganhos econômicos globais da ordem de US$ 5 trilhões a US$ 6 trilhões.

Ainda há muito a ser feito para que as mulheres possam viver sem medo, sem discriminação e sem violência, portanto, é preciso lutar por políticas públicas que as garantam direitos, que as protejam e que as permitam ter as mesmas oportunidades que os homens.

Neste dia, é importante celebrar as mulheres que vieram antes de nós, que lutaram por direitos e por uma sociedade mais justa e igualitária. É também importante reconhecer as mulheres que ainda estão lutando em diversos espaços por um mundo melhor. São mães, filhas, irmãs, amigas, profissionais, líderes e muito mais. Por isso, neste Dia Internacional da Mulher, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) parabeniza todas as mulheres.

Evento

Para este dia tão especial, a EMERJ, por meio do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE/EMERJ) e com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem/TJRJ), sediará o evento “O papel da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, que ocorrerá no dia 10, às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

O debate contará com a abertura do diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); da presidente do Fórum e coordenadora do NUPEGRE, juíza Adriana Ramos de Mello, doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB); da presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, membra do Fórum; e da desembargadora aposentada Ivone Ferreira Caetano, membra do Fórum.

Para se inscrever no evento, acesse:  https://emerj.jus.br/site/evento/8281

A EMERJ e o direito das mulheres

A EMERJ desenvolve pesquisas sobre questões de gênero e direitos das mulheres, além de possuir o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. Desde sua criação, em 2016, já ocorreram 111 reuniões abordando temas relevantes, como: formas de prevenção e de enfrentamento do feminicídio, violência obstétrica, estatuto da gestante, fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, além do lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Escola, através do NUPEGRE, núcleo de pesquisa do Observatório de Pesquisas Bryant Garth, busca difundir práticas de proteção dos interesses dos grupos subalternizados e servir de ferramenta de transformação social dentro do sistema de justiça através de investigação e informação jurídica e iniciativas sobre os direitos das mulheres, questões de gênero, raça e grupos étnicos no Brasil.

A pesquisa “Mulheres, Pandemia e Violência: O Impacto da Pandemia de Sars-Cov-2 no Acesso à Justiça e na Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, desenvolvida pelo NUPEGRE, comprovou que a pandemia agravou algumas barreiras estruturais já existentes nas instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, tais como a falta de investimento em infraestrutura e recursos humanos, que se evidenciou na ausência de servidores capacitados e sensíveis ao gênero e à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de telefone nos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres, bem como a distância dos fóruns e o medo da contaminação pelo vírus da covid-19.

Por outro lado, a pesquisa também concluiu que a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem/TJRJ) se estabeleceu como um órgão estratégico para identificar obstáculos e articular, em diálogo com as instituições que compõem a rede, estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Acesse aqui o estudo completo.

A EMERJ valoriza imensamente este tema, por essa razão oferece a quarta turma do curso de especialização “Gênero e Direito”. Para realizar a inscrição para o curso de especialização “Gênero e Direito”, clique aqui.

Durante o 37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados, os 50 novos juízes que foram formados e ingressos no TJRJ visitaram, acompanhados pelas juízas Adriana Ramos de Mello e Luciana Fiala, a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e o Centro de Atendimento à Mulheres da Prefeitura do Rio de Janeiro (Ceam Chiquinha Gonzaga) para conhecerem as instalações e as atividades desenvolvidas.

08 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)