Com 50 vagas disponíveis, o Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), oferece o curso “Questões Contemporâneas no Direito do Consumidor”.

As inscrições começam no dia 03 de abril e as aulas presenciais serão de 05 a 08 de maio, das 09h às 18h.  As aulas também ocorrerão de modo virtual, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), do dia 05 a 10 de maio.

A formação tem carga horária de 20 horas e vai tratar de temas como: “Questões contemporâneas em Direito do Consumidor”, “Impactos da pandemia nas relações de consumo” e “Política nacional das relações de consumo e proteção do consumidor.

Coordenação e tutoria

O curso terá a coordenação e tutoria do juiz Eric Scapim Cunha Brandão, mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Corpo docente

Além do coordenador, o corpo docente será formado pelos juízes José Guilherme Vasi Werner, Maria Cristina Brito Lima e Admara Falante Schneider; e pelos advogados Paulo Maximilian, Renato Cesar de Araujo Porto e Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

Objetivo

Ao final do curso, os magistrados estarão aptos a avaliar criticamente casos concretos que rotineiramente são objeto de discussão nos tribunais, além de identificar questões complexas que ultrapassam o Direito do Consumidor e precisam ser analisadas em cotejo com outros ramos do Direito e investigar as consequências práticas e jurídicas decorrentes da covid-19 nas relações de consumo.

Informações

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) através dos telefones: (21) 3133-1808 | (21) 3133-3872 ou pelo e-mail emerj.diford@tjrj.jus.br.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/cursosmagistrados/abertos

21 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)