Nessa quinta-feira (23), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões, promoveu um debate sobre os “Temas atuais no Direito de Família e Direito Sucessório”.

O encontro aconteceu, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e contou com transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

Abertura

A abertura do evento ficou à cargo da presidente do Fórum, desembargadora Kátya Maria Monnerat.

Palestra

“É evidente que como forma de planejamento, a inalienabilidade e a impenhorabilidade são instrumentos importantíssimos, mas que possuem vantagens e desvantagens. Uma das vantagens é que as formas de instituição são simples, baratas e rápidas, ou seja, em único ato consigo instituir a inalienabilidade e a impenhorabilidade. Só que como todo instrumento, ele tem muitas desvantagens, uma delas é para levantar as cláusulas. Eu só posso levantá-las se eu tiver um justo motivo perante ao poder judiciário, o que não é rápido, barato e é extremamente burocrático”, destacou Marcelo Truzzi Otero, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

Demais participantes

Estiveram presentes no encontro: o professor e conferencista emérito da EMERJ Luiz Paulo Vieira de Carvalho, advogado, consultor jurídico, parecerista, mestre e pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (UL); o juiz André Cortes Vieira Lopes; e a psicóloga do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Glícia Mattos Brazil;

Assista

Para assistir ao evento na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=x0qLjsIo7cM

Fotos: Jenifer Santos

23 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)