A 154ª reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), irá promover, às 18h do dia 19 de abril, o encontro “A nova regulamentação de fundos de investimentos no Brasil – perspectivas jurídicas”, via plataforma Zoom.

Abertura

A abertura do encontro será feita pelo diretor-geral da Escola, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e pelo presidente do Fórum, desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, mestre em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Palestrantes

O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Eduardo Fonseca Lobo, mestre em Direito pela Universidade de Miami, e o superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais na CVM, Daniel Walter Maeda Bernardo, serão os palestrantes do evento.

O vice-presidente do Fórum, desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, será o debatedor.

Tema

Por meio da nova regulamentação para os fundos, a CVM busca refletir avanços fundamentais para maior eficiência no funcionamento do mercado de fundos, assim como reduzir custos de observância para seus participantes, sem desconsiderar a proteção dos investidores, mandato fundamental da autarquia.

Fonte: Ministério da Economia

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito que participarem do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8294

23 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)