Nesta terça-feira (18), o Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu um webinar sobre “Fundamentos do Direito Tributário brasileiro”.

O debate aconteceu via plataforma Zoom e contou com tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A abertura do webinar ficou à cargo da presidente do Fórum, desembargadora Flávia Romano de Rezende, mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), que ressaltou: “Toda discussão, principalmente no momento de hoje, é fundamental quando o assunto é reforma tributária”.

Palestras

“Eu vejo o Direito Tributário como um campo de estudo que está no centro das transformações que são necessárias nessa nossa sociedade tão desigual”, destacou o professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Sergio André Rocha.

“Minha tese é: assim como existe o espaço para o Estado, que vive de tributos, também existe um espaço para a iniciativa privada e um não deve invadir o espaço do outro. E eu não posso, em nome da livre iniciativa, deixar de pagar tributos, mas eu também não posso, em nome do Estado, sufocar a livre inciativa”, pontuou o professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) Luís Eduardo Schoueri.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=Q27mGnZUPOc

Fotos: Maicon Souza

18 de abril de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)