No dia 27 de abril, às 15h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) vai promover a 93ª reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário, com palestras sobre “A pauta tributária do STF em 2023”.

O encontro será presencial, no Auditório Desembargador Roberto Leite Ventura, e terá transmissão via plataforma Zoom. Haverá tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A presidente do Fórum, desembargadora Flávia Romano de Rezende, mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), conduzirá a abertura.

Palestrantes

Palestrarão no encontro: o juiz federal, Marcus Lívio Gomes, doutor em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madrid (Espanha); a assessora do Gabinete do Governador, a advogada Priscila Haidar Sakalem, mestre em Tributação e Finanças pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e o advogado Robson Maia Lins, doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A pauta

Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter uma pauta tributária bilionária.  “Em apenas 13 processos cujo julgamento tanto no plenário virtual quanto no físico da Corte é esperado pelos contribuintes neste ano, a União estima impacto de até R$ 622,6 bilhões em cinco anos, segundo dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023”.

Fonte: JOTA 

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse:  https://site.emerj.jus.br/evento/8310

18 de abril de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)