Nesta quarta-feira (19), o Fórum Permanente de Direito Comparado, o Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoveram um debate sobre “A boa-fé no Direito Civil”.

O encontro foi realizado no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e contou com transmissão via plataformas Zoom e Youtube, no canal da EMERJ.

Abertura

O diretor-geral da Escola, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), abriu o evento e ressaltou: “A boa-fé ingressa sistematicamente na nossa jurisprudência através do Código de Defesa do Consumidor, a partir de uma iniciativa constitucional de um programa que foi criado para o novo Estado Democrático de direito e nele incluiu como direito fundamental uma lei para proteger o consumidor”.

O vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado, desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), também participou da abertura do debate.

Palestra

“Ao contrário do que possa parecer, a boa-fé teve sempre uma origem prática e foi reanimada ao longo dos séculos sempre para necessidades práticas, e não necessidades teóricas”, destacou o professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas de Direito da Universidade de Lisboa, Antônio Menezes Cordeiro, doutor em Direito pela Universidade de Lisboa.

Demais participantes

Estiveram presentes no encontro como debatedor e mediador, respectivamente: o professor de Direito da USP Eduardo Tomasevicius Filho, doutor e livre-docente em Direito Civil pela USP; e Karina Nunes Fritz, presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado, secretária-geral da Deutsch-lusitanische Juristenvereinigung (DLJV) e doutora em Direito pela Humboldt Universität de Berlim.

Assista

Para assistir ao encontro na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=fQDjpoaK2k4

Fotos: Jenifer Santos

19 de abril de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)