Estão abertas, até o dia 14 de junho, as inscrições para o curso de formação continuada “Estado Laico, Religiões e o Judiciário em Debate” da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O programa tem 40 vagas disponíveis e início previsto para o dia 19 de junho. Serão ao todo 20 horas-aulas, com encontros das 10h às 12h.

O curso, que ocorrerá via plataformas Moodle e Zoom, é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). 

Coordenação e tutoria

A coordenação da formação será dos desembargadores André Gustavo Correa de Andrade, presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e Rodrigo Vitorino Souza Alves, pesquisador líder do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e que também ficará a cargo da tutoria do programa.

Objetivo

O curso busca fornecer aos magistrados conhecimentos fundamentais para a tomada de decisão judicial em matéria do exercício de religiões e crenças e das relações entre Estado e religião no Brasil.

Ementa

Os temas que compõe a ementa do curso são: “Laicidade do Estado”; “Liberdade de religião ou crença”; “Liberdade de expressão e religião”; “Discurso do ódio”; “Pluralidade religiosa”; “A liberdade religiosa no Direito Constitucional brasileiro”; e “Conceitos fundamentais de Direito e religião”.

Docentes 

Além dos coordenadores, o corpo docente é composto pelo desembargador Jayme Weingartner, doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); pela pesquisadora do Laboratório de História das Experiências Religiosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LHER-UFRJ) Tayná Louise Matos Moreira Souza de Maria, doutorada pelo Programa de Pós-Graduação em História Comparada da UFRJ; pelo coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil (PLEB), Fábio Carvalho Leite, doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); e pelo professor da Universidade de Oxford, Thiago Felipe Alves Pinto, doutor em Direito pela Universidade de Oxford.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJRJ: https://site.emerj.jus.br/cursosmagistrados/abertos

20 de abril de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)