O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), participou nessa quinta-feira (27) da mesa de abertura do seminário “O futuro dos negócios e a Justiça 5.0”.

O encontro foi realizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e é promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) e pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

O diretor-geral da Escola, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Cardozo, recebeu o diploma e a medalha “Ministro Domingos Franciulli Netto”, honraria instituída pelo COPEDEM, destinada a personalidades por relevantes serviços prestados para o aprimoramento do ensino jurídico e para a melhoria da prestação jurisdicional.

Abertura

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo afirmou: “Estar aqui hoje representando a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro é uma alegria, porque temos a convicção da importância do Poder Judiciário se aproximar das pautas da Justiça 5.0, que ainda dependem do aparelho judicial para se efetivar. Me refiro à inclusão, à qualidade de vida, à sustentabilidade. Nós do Poder Judiciário fomos aprovados, notadamente durante a pandemia, na fase difícil que enfrentamos na Justiça 4.0. A Justiça brasileira deu uma resposta altaneira, competente e continuamos a distribuir justiça como se os fóruns estivessem abertos. O Poder Judiciário pode sim colocar as pautas da Justiça 5.0 à frente e dar uma resposta de mais justiça social para nossa sociedade.”.

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, ex-diretor-geral da EMERJ, também falou sobre a Escola: “A fase que eu fui diretor da Escola foram dois anos dos mais felizes da minha vida. Porque a Escola, no que ela produz em prol da magistratura, da formação dos juízes, deixa um produto, um cabedal de conhecimento muito intenso.”.

“Há pouco só se falava da Justiça 4.0, porque era a visão apenas da tecnologia, do mundo digital e o que ela pode fazer para melhorar a prestação jurisdicional, mas agora começamos a falar da Justiça 5.0, que é a inclusão do homem nesse cenário. É a tecnologia a serviço do homem, e na visão do Judiciário não pode ser diferente. O Judiciário não é uma máquina. Não podemos nos servir apenas das decisões que podem ser produzidas através do uso da inteligência artificial para produzir justiça, é essencial que o homem esteja inserido nesse contexto. O mundo digital tem que facilitar a prestação jurisdicional, mas não podemos pensar que será a solução dos problemas. Temos que aprender a lidar com esse mundo digital em prol de uma Justiça também humanizada.”, completou o presidente do TJRJ.

Presente na mesa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität de Frankfurt, foi outro membro da mesa de abertura a destacar a EMERJ: “A EMERJ é uma Escola a qual já tive a honra de participar em vários eventos presenciais e virtuais, e continuo sempre participando com muita alegria, porque é uma das maiores escolas da magistratura do Brasil.”

“Um tema muito relevante, que é a transformação digital e como isso aponta para um novo paradigma. Nós já tínhamos, ao longo do século XX, várias transformações na maneira de responsabilizar por eventos danosos, levando em conta os riscos e apontando para uma gestão de riscos na responsabilidade civil, e com a inteligência artificial não poderia ser diferente. Nós temos que nos antecipar a esses riscos, apesar do Direito ser eminentemente sempre reativo e não estar à frente do tempo.”, concluiu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

O presidente do COPEDEM e diretor-geral da ESMAT, desembargador Marco Villas Boas, ressaltou: “Um tema que é atualíssimo, que é a transformação digital na sociedade e o papel do Judiciário em relação à normatização e estabilidade jurídica dessas relações no plano digital, é algo que tornou os problemas complexos da nossa sociedade em supercomplexos. Por isso, merecem uma atenção especial, seja para oferecer perspectivas de desenvolvimento econômico, seja para prestigiar a dignidade da pessoa humana, que não pode servir de joguetes e interesses econômicos nas redes sociais, nos sistemas de venda e compra e demais relações sociais na internet, sob pena de criarmos um verdadeiro monstro.”.

Demais participantes

Compuseram a mesa: o presidente do Instituto Combustível Legal, doutor Emerson Kapaz, e o diretor jurídico do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), doutor Walter Baère de Araújo Filho.

Painel “Jurídico corporativo e a Justiça 5.0”

Nesta sexta-feira (28), o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, também participou do segundo dia do seminário, presidindo o painel “Jurídico corporativo e a Justiça 5.0”.  Na mesa, estiveram presentes o ministro do STJ João Otávio de Noronha e o doutor Lucio Batista Martins, diretor da J&F Investimentos.

COPEDEM

O evento visa debater questões relacionadas às inovações tecnológicas e suas aplicações nas áreas do Direito, tratando de temas como o marco legal da inteligência artificial (IA), regulamentação e riscos, fraudes, segurança jurídica, dentre outros.

Fonte: COPEDEM

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=pdpxdGbOyOU

Fotos: Maicon Souza

28 de abril de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)