No dia 22 de maio, às 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá a 55ª reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade, com palestras sobre o tema “As inovações eletrônicas notariais e registrais imobiliárias”.

O encontro será presencial, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e terá transmissão via plataforma Zoom.

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o membro do Fórum Frederico Price Grechi, pós-doutor em Direito pela Uerj e diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e da Regional da FIABCI Brasil, e o juiz de Direito titular da Vara de Registros Públicos Alessandro Oliveira Felix irão conduzir a abertura do evento.

Palestrantes

Palestrarão no encontro: o diretor da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), Alexis M. Cavichini, oficial do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro; Victor Bastos, titular do Ofício Único do município de Cordeiro; o tabelião titular do 8º Ofício de Notas Gustavo Bandeira, professor da EMERJ e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ); o advogado José Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (CDUDI OAB/RJ) e do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB); o advogado Carlos Gabriel Feijó, vice-presidente da CDUDI OAB/RJ e do IAB; a titular do cartório do 1º Ofício de Valença, Maria Emilia dos Santos Ururahy, diretora da Escola de Notários e Registradores do Rio de Janeiro (ENOREG/RJ); e o advogado André Abelha, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

O tema

Segundo o artigo “A Revolução Tecnológica e o Direito Notarial”, “diante de um cenário que exige mudança de hábitos, em especial para conjugar a continuidade das inúmeras práticas do dia a dia e atos inerentes aos negócios, atos jurídicos, etc., surgiu a necessidade de implantar, no âmbito dos serviços extrajudiciais, notadamente em relação aos tabelionatos de notas, instrumentos tecnológicos, para facilitar a vida dos usuários, assegurando, ao mesmo tempo, segurança jurídica permeada pela fé pública. (...) Tecnologia sem um modelo de negócio adequado não se sustenta. Tecnologia sem regulação não traz benefícios a todos os atores da sociedade. Do equilíbrio desse tripé é que teremos real evolução, sem os efeitos negativos da disrupção desenfreada”. 

Fonte: Siplan

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8316

02 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)