O Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu nesta terça-feira (03) um encontro sobre “A tutela preventiva e o direito de imagem/privacidade”.

O encontro foi realizado no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e contou com transmissão via plataforma Zoom e Youtube, no canal da EMERJ.

Abertura

“Eu não vejo momento mais oportuno para termos um debate como esse, exatamente no momento desse passo histórico em que se discute a regulação do espaço da internet em uma sociedade totalmente virtualizada, onde a proteção da imagem e da privacidade precisam ser discutidas, porque estamos vivendo uma nova modelagem das relações humanas”, destacou na abertura do evento o desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, vice-presidente do Conselho Consultivo.

O presidente do Fórum, desembargador Carlos Santos de Oliveira, mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), também participou da abertura do debate.

Palestras

O presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), frisou: “Sem a liberdade de expressão, não tem nem como sequer defendermos a igualdade. Vejam como a liberdade de expressão é algo tão fundamental e essencial, por isso que eu digo que ela é condição de possibilidade da democracia. Não há democracia possível sem o mínimo de liberdade de expressão para que você possa contestar quem está no poder e expressar suas opiniões e ideias”.

“Quando nós pensamos em direito de imagem, é importante que reflitamos esse direito de uma forma atualizada e contemporânea, vendo os principais conflitos que hoje se apresentam, vendo o impacto da internet nesse ambiente e também refletindo sobre as novas formas de ser e estar no mundo”, pontuou a membra do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia Chiara Spadaccini de Teffé, doutora em Direito Civil pela Uerj.

Demais participantes

Estiveram presentes no encontro: o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), Carlos Affonso de Souza, doutor em Direito Civil pela Uerj; e os membros do Fórum o juiz Ricardo Cyfer e a juíza de Direito Márcia Correia Hollanda.

Assista

Para assistir ao evento na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=P17ztgWnjC0

Fotos: Jenifer Santos

03 de abril de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)