No dia 15 de maio, às 18h, a 14ª reunião do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá um debate sobre “Direito eleitoral e liberdade de expressão”. O evento será via plataforma Zoom.

A abertura do encontro será feita pelo presidente do Fórum, desembargador Fernando Cerqueira Chagas.

Palestrante

A assessora da vice-presidência do Supremo Tribunal Federal e professora do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB), Aline Osório, mestre em Direito pela Harvard Law School, palestrará no encontro.

Debatedor

A vice-presidente do Fórum, Vânia Siciliano Aieta, doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e coordenadora-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), será a debatedora do evento.

A pauta

A liberdade de expressão é definida há séculos como o direito de manifestar opiniões e ideias praticamente sem obstáculos. Mas a defesa dela, na maioria dos países democráticos, passa por não violar direitos dos outros nem levar a males evitáveis. No entanto, há dúvidas e algumas discordância sobre quais seriam os limites da liberdade de expressão e quem teria o poder para defini-los. 

Fonte: BBC

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse:  https://site.emerj.jus.br/evento/8317

03 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)