A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 22 de maio, às 19h, o webinar “Perspectivas morais do garimpo nas terras indígenas”. O encontro será realizado pelo Fórum Permanente Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos e terá transmissão via plataforma Zoom.

Abertura

A abertura do evento será conduzida pelo presidente do Fórum, Vicente de Paulo Barretto, doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estádio de Sá (Unesa), professor emérito da Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) e professor coordenador do Grupo de Pesquisa Moral, Direito e Estado Democrático de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Palestrante

A palestrante da reunião será Fernanda Frizzo Bragato, doutora em Direito pela UNISINOS e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS.

Debatedor

O procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (UNIDERP) e doutorando em História Indígena pela UFGD, será o debatedor do encontro.

Coordenador

A coordenação do evento será feita pelo membro do Fórum Marcos Carnevale Ignácio da Silva, doutor em Direito pela Unesa e professor secretário do Grupo de Pesquisa Moral, Direito e Estado Democrático de Direito da Unesa.

O tema

De acordo com dados fornecidos pelos alertas do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o garimpo ilegal em terras indígenas, somente na região Norte, aumentou mais de 482% entre 2016 e 2022. Em 2016, a área de mineração ilegal em terras indígenas estava em 12,87 km², enquanto em 2022 o número saltou para 62,1 km².

Fonte: Portal G1

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8319

08 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)