A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abrirá inscrições para o curso de formação continuada “Justiça 4.0 – Execução Fiscal”, com 40 vagas disponíveis e início previsto para o dia 10 de julho. Serão ao todo 20 horas-aulas, com encontros sempre às segundas-feiras, das 10h às 11h30. O período de inscrições será entre os dias 05 de junho e 06 de julho.

O curso, que ocorrerá via plataformas Moodle e Zoom, é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Coordenação e tutoria

A juíza do TJRJ Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli, mestra em Direito em Saúde pela Fiocruz, será a coordenadora e tutora do curso.

Objetivo

Ao final da formação o magistrado estará apto a desempenhar a condução e gerenciamento das execuções fiscais, conhecendo melhor os temas da atualidade, compreendendo a transformação tecnológica do Poder Judiciário e aprimorando a prestação jurisdicional.

Ementa do curso

Os temas que constituem a ementa do curso são: “Justiça 4.0 e núcleo de execuções fiscais”; “A gestão da execução fiscal e os desafios diários do juiz”; “Questões contemporâneas na execução fiscal”; e “Localização de patrimônio e responsabilidade fiscal”.

Docentes 

Além da coordenadora, compõe o corpo docente do curso: o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Renato Becho, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); a advogada Natália Faria de Souza, procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), mestra em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ); e o juiz do TJRJ Anderson de Paiva Gabriel, doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador visitante na Stanford Law School e na Berkeley Law School.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nas aulas presenciais e 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursosmagistrados/abertos

05 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)