“Um momento muito importante para a Escola, que é o reconhecimento do trabalho de muitos anos desses queridos professores, que durante muito tempo têm dedicado seu talento e seu estudo para o engrandecimento de nossa Escola. Hoje estamos em festa”, com essas palavras o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), iniciou a solenidade desta sexta-feira (05).

Diante de familiares e de amigos da magistratura, o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) André Luiz Nicolitt, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, foram honrados com as inaugurações de seus retratos na Galeria dos Conferencistas Eméritos da EMERJ. 

Homenagens

O diretor-geral da EMERJ destacou os currículos dos homenageados, há anos docentes da Escola, e passou a palavra aos parentes, para que as devidas homenagens fossem prestadas.

O filho do desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, Victor declarou: “O pai da minha esposa costuma repetir: ‘O exemplo não é a melhor forma de ensinar, é a única’. Muito obrigado pelo exemplo que você foi para nós quando crianças e pelo exemplo que ainda é. Tanto como profissional, que nos inspira a cada dia sermos melhores, quanto como pessoa, simples e humilde, como poucas são. Sonho em representar para o seu neto que está chegando pelo menos 50% do que você representa e é para mim”.

“Nos orgulhamos de você e de sua trajetória de superação, pois aquele menino que precisava trabalhar para sustentar a mãe e a irmã chegou até aqui e conquistou tantas coisas com anos de estudo, dedicação, fé e a graça de Deus. Quem o conhece logo pode perceber sua integridade e humildade, sabemos que você é o mesmo em casa e no tribunal, sem mudar sua essência e seus valores. Na sua profissão é um magistrado sem igual, dedicado, humilde e comprometido com a justiça.”, disse Mariana, filha desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres.

Comovido, o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres agradeceu: “É uma homenagem ímpar. Só tenho a agradecer por essa gentileza de prestigiar meu nome e fazer parte de um rol tão seleto. Muito obrigado, é de fato um momento diferenciado”.

Luiza, filha do juiz André Luiz Nicolitt, também falou sobre o pai: “É sempre muito emocionante falar sobre meu pai. Isso porque existe o Nicolitt professor, magistrado e escritor, mas também existe um Nicolitt que talvez vocês não conheçam. Sou muito grata por ter em nossas vidas a junção do Nicolitt profissional e pai. Se eu conseguir ser um terço do que meu pai é hoje para mim já será uma grande honra. Nos últimos anos, ele foi levado, como intelectual negro, à luta antirracista, e não à toa foi indicado ao Prêmio Sim à Igualdade Racial. Este reconhecimento hoje é muito importante no ponto de vista da representatividade”.

O juiz Nicolitt declarou emocionado: “Esta tarde é de profunda gratidão. É uma alegria estar aqui. Todos os meus livros, com exceção da última edição do meu último livro, foram lançados festivamente aqui na EMERJ. Minha ligação afetiva com a Escola é muito grande. Salvo engano, sou a terceira ou quarta pessoa preta homenageada nessa parede, e transformar essa realidade é muito representativo, faz toda diferença para a sociedade, para que outras pessoas e alunos pretos entrem nessa sala e acreditem que sim, é possível”.  

Também estiveram presentes a esposa do desembargador Marcos Alcino, Patrícia, sua filha Paola, e a esposa do juiz Nicolitt, Adriana, e sua filha Beatriz.

Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres

O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres é graduado em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (FBCJ) e mestre e doutor em Direito Civil pela Uerj. Atuou como promotor de justiça no estado do Espírito Santo de 1984 a 1985, como juiz de Direito no Espírito Santo de 1985 a 1987, e como promotor de justiça no estado do Rio de Janeiro entre 1987 e 1988, ao ingressar na magistratura fluminense como juiz do TJRJ. Tornou-se desembargador em 2007.

Atualmente é presidente da 11ª Câmara de Direito Privado; membro do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial do TJRJ; presidente da Comissão de Biblioteca do TJRJ; presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ; diretor de Estudos e Pesquisas da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ); diretor de Estudos Especiais do Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB); e professor adjunto de Direito Civil, do mestrado e do doutorado em Direito da Uerj. Possui inúmeras publicações, dentre livros e artigos, sobre Direito Civil, Direito da Cidade, Direito de Propriedade e das mais diversas áreas do Direito.

Juiz André Luiz Nicolitt

O juiz André Luiz Nicolitt é graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Direito pela Uerj, especialista em Sistema Judiciário e Formação de Magistrados pelo Centro de Estudos Judiciários de Lisboa e doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (UCP). Foi juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entre os anos de 2004 e 2015, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH) de 2005 a 2007, membro do Conselho Consultivo da EMERJ entre 2013 e 2015 e coordenador dos juízes dos Cursos de Formação de Magistrados da Escola de 2013 a 2014.

É juiz de Direito do TJRJ desde 2011, atualmente integra a Comissão de Juristas Negros da Câmara dos Deputados, voltado à legislação antirracista; é membro do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF), órgão da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJRJ (CEJEM-RJ). Também é coordenador dos programas de pós-graduação em Direito e Processo Penal do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CBEPJUR), professor permanente da graduação e do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Guanambi, do programa de pós-graduação em Direito da Uerj, da graduação e da pós-graduação em Direito na Sociedade Brasileira de Instrução (SBI) da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e professor adjunto da Faculdade de Direito da UFF.

É autor de livros e artigos sobre Direito Civil e Processo Penal e já recebeu diversos prêmios, tais como: Medalha da EMERJ; Moção Ouro Preto da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ); Medalha Zumbi dos Palmares da Câmara de Vereadores de Niterói; Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), na categoria Monografia; dentre outros.

Fotos: Maicon Souza

05 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)