A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, através do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza, o I Congresso Carioca de Direito Contratual. O evento acontecerá no dia 19 de maio, das 9h30 às 16h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

O encontro também contará com transmissão via plataforma Zoom.

Abertura (9h30)

A abertura do congresso ficará a cargo do diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, presidente do Fórum e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e da professora Fernanda Paes Leme, doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membra fundadora e presidente da diretoria regional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT/RJ).

Palestra inaugural (9h45)

Sobre o tema “Revisão dos contratos em tempos de crise”, a palestra inaugural terá a presença do professor Flávio Tartuce, pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD) e presidente nacional do IBDCONT; e da desembargadora da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Maria Isabel Paes Gonçalves.

Painel I: “Revolução tecnológica e contratação” (10h20 às 11h20)

Palestrarão no painel: o professor Rodrigo da Guia Silva, doutor em Direito Civil pela Uerj e pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional, de Hamburgo; e a professora Angélica Carlini, doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, vice-presidente do IBDCONT e coordenadora da área de Direito da Escola Nacional de Seguros (ENS) e do Núcleo de Seguro e Resseguro da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (ESA/OAB-SP).

O moderador será o professor Maurício Bunazar, pós-doutor em Direito Civil pela USP e fundador e diretor executivo do IBDCONT.

Painel II: “Negócios em saúde: questões controvertidas” (11h20 às 12h20)

A professora Paula Moura, doutora em Direito Civil pela Uerj, e a professora Fernanda Paes Leme serão as palestrantes do segundo painel. A moderação e os debates serão feitos pelo professor Daniel Pires Novais Dias, doutor em Direito Civil pela USP, e por Maria Proença Marinho, mestra em Direito Civil pela Uerj.

Painel III: “Remédios contratuais: repensando o inadimplemento” (14h30 às 15h30)

O terceiro painel do congresso será composto pelo procurador do estado do Rio de Janeiro Anderson Schreiber, doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise, e pelo professor Rafael Viola, doutor em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. O moderador será o professor Eroulths Cortiano Junior, doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e fundador e diretor executivo do IBDCONT.

Palestra de encerramento: “Os contratos na sociedade 5.0” (15h30)

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, realizará a palestra final do I Congresso Carioca de Direito Contratual.

A pauta

“É primordial conhecer os princípios do Direito Contratual, eis que servem de inspiração ao legislador no momento de criar uma norma legal, bem como auxiliam os intérpretes na compreensão e aplicação da norma jurídica. Por essa razão, violar um princípio é mais grave do que violar uma regra, porquanto as regras são elaboradas a partir dos princípios. Em outros termos, a violação a um princípio implica ofensa a todo o sistema legal.”.

Fonte: Jusbrasil

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8320

08 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)