A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 19 de maio, às 9h30, o evento “A participação feminina na magistratura: diagnósticos e perspectivas – Um giro acadêmico: o que revelam as pesquisas?”. O encontro será realizado pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da EMERJ, e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O debate terá transmissão via plataforma Zoom com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); pela juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum, coordenadora do NUPEGRE e líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Enfam; pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) André Augusto Salvador Bezerra, professor do mestrado profissional da ENFAM.

Painel 1: “A participação das magistradas no Conselho Nacional de Justiça: trajetórias e vieses de gênero”

Palestrarão no primeiro painel: a juíza Adriana Ramos de Mello; a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Mariana Rezende Ferreira Yoshida, vice-líder do GEPDI 11/ENFAM e mestra em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM; e Ana Paula Sciammarella, professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Unirio.

Painel 2: “Enigma de gênero: mulheres e carreira na magistratura federal”

Serão as palestrantes do segundo painel: a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/21) Daniela Lustoza, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 21ª Região (AMATRA/21) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) Camila Monteiro Pullin, coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres e mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) serão as palestrantes do segundo painel.

As debatedoras serão: a desembargadora federal do TRF-4 Luciane Amaral Corrêa Münch, membra do corpo docente da ENFAM, doutora em Direito pela Universidade de Genebra e criadora, roteirista e apresentadora do canal educativo “Elas em Nós”; e a juíza do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Elayne Cantuária, doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e docente da Escola Judicial do Amapá (EJAP), da Escola da Magistratura do Amapá (EMAP) e da ENFAM.

O tema

“A participação feminina no Poder Judiciário ainda é baixa. Segundo dados da pesquisa ‘Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário’, consolidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2019, as magistradas representavam 24,6%, em 1988. Já em 2018, o percentual aumentou para 38,8%. A Justiça do Trabalho (50,5%) e a Justiça Estadual (37,4%) são as que concentram os maiores percentuais de mulheres na magistratura em atividade. Por outro lado, nos Tribunais Superiores (19,6%) e na Justiça Militar Estadual (3,7%) estão os menores índices de participação feminina.”.

Fonte: CNJ

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8322

08 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)