No dia 17 de maio, às 14h30, o Fórum Permanente de Direito Comparado e o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverão um debate sobre “Inteligência artificial e responsabilidade civil”. O evento será via plataforma Zoom.

A abertura e moderação do encontro ficará à cargo da presidente do Fórum, Karina Nunes Fritz, secretária-geral da Deutsch-lusitanische Juristenvereinigung (DLJV) e doutora em Direito pela Humboldt Universität de Berlim.

Palestrante

A professora da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Mafalda Miranda Barbosa, palestrará no encontro.

Debatedor

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Guilherme Magalhães Martins, professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será o debatedor do evento.

A pauta

O mundo dos algoritmos e de inteligência artificial apresenta muitos desafios. Nesse sentido, é certo que os atos praticados por inteligências artificiais, por vezes, podem repercutir dentro do campo da responsabilidade civil quando causarem danos injustos a alguém ou a uma coletividade. 

Falar da responsabilidade civil na IA é diferente do que se falava anos atrás, quando ainda prevalecia a visão extremamente otimista de que máquinas decidiam melhor que os humanos, sob o fundamento de que as decisões humanas são mais viesadas e arriscadas. Assim, por um viés pragmático, investiu-se nesses sistemas que, aparentemente, são mais preventores do que causadores de danos. No entanto, sabe-se hoje que a objetividade matemática muitas vezes é incompatível com valores como justiça e outros constitucionalmente consagrados. 

Fonte: Editora Fórum

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse:  https://site.emerj.jus.br/evento/8321

10 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)