Nesta quarta-feira (10), o Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu o debate “Reflexões sobre a precarização do trabalho”.

O encontro aconteceu via plataformas Zoom e Youtube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura do evento ficou a cargo da presidente do Fórum, juíza Renata de Lima Machado, mestra em Saúde e Direitos Humanos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) – Fiocruz.

Palestras

“O Direito Econômico normalmente é confundido com o Direito da Empresa, mas, na verdade, o Direito Econômico nada mais é do que o ramo do Direito que se preocupa em disciplinar a intervenção do Estado na economia. De forma bem resumida, o Direito Econômico não é o Direito que regula a economia e nem a atividade econômica, mas sim o Direito que regula a intervenção do Estado na economia”, pontuou o juiz federal do Tribunal Federal da 2ª Região Paulo André Espirito Santo Bonfadini, mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

“Eu gostaria de sinalizar a precarização se tornando evidente a partir da década de 70 e 80, porque a sensação que se têm é de ruptura do Estado de bem-estar social, ou seja, o contraste é muito grande. Muitos sociólogos enxergam que o momento de precarização se ocorreu devido a esse contraste. Viemos de um período de direitos consistentes e depois um período de retiradas bruscas desses direitos. De forma aparente, isso parece demarcar o surgimento da precarização do trabalho”, destacou o professor Diego de Oliveira Souza, doutor em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Demais participantes

Gabriel Eduardo Schütz, doutor em Saúde Pública pela ENSP – Fiocruz e professor, e a juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo também estiveram presentes no debate.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=Agqi9DHAd0E

Fotos: Maicon Souza

10 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)