Nesta quinta-feira (11), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), através do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais, promoveu o debate “Acesso à justiça e Direito Processual”. O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura e teve transmissão via plataformas Zoom e Youtube.

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, mestre em Política Criminal pela London School of Economics (LSE), destacou: “Nós temos tido um grande valor ao realizar debates como esse, coisa que as escolas da magistratura do Brasil inteiro contribuem demais, através de seus fóruns permanentes e outras muitas atividades, como palestras constantes e seminários. Essa aproximação com a academia é fundamental. Precisamos conversar, dialogar e falar”.

E finalizou: “Com relação ao acesso à justiça, os juizados especiais, com a Lei 9.099 de 1995, abriram um acesso que antes não existia. Aqui no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nós tivemos uma experiência no final dos anos 90, em que instalava-se um juizado novo e a demanda reprimida e a distribuição eram muito grandes, com cerca de 500, 800, 1.000 ou até mais ações por mês. Ou seja, o juiz, por mais diligente que ele fosse, para ele segurar a taxa de congestionamento o ideal é que ele pelo menos produzisse o mesmo número de sentenças que foi distribuído. Mas juiz nenhum vai conseguir dar 1.000 sentenças por mês, nem 500, e por conta disso a conciliação e depois a mediação vieram para ajudar os juízes. Hoje, há países que certos assuntos não podem chegar no Judiciário se não passarem por uma mediação pré-processual”.    

Palestras

O professor associado da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Eduardo Alves da Silva, pesquisador visitante da Universidade de Wisconsin-Madison, da Universidade da Califórnia em Berkeley (UC Berkeley) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e ex-diretor da Rede de Estudos Empíricos em Direito (2011–2018), pontuou: “A legislação processual nada mais é que uma distribuição de tarefas entre as partes e o juiz, ou seja, ela distribui o que cada um vai fazer para que se chegue a uma solução justa”.

Demais participantes

Também participaram do encontro como debatedores: o professor da EMERJ e do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-Uerj) Fernando de Castro Fontainha, doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier 1; o professor em Justiça Criminal e Criminologia na University of the West of Scotland Cléssio Moura de Souza, doutor em Criminologia pelo Instituto Max-Planck e pela Universidade de Freiburg na Alemanha; e a  professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Veiga de Almeida (UVA) Bárbara Gomes Lupetti, doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF).

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=UbTKENcAuzo

Fotos: Jenifer Santos

11 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)