Os Fóruns Permanentes dos Direitos Humanos; de Liberdade de Expressão; Liberdades Fundamentais e Democracia; de Diálogos do Judiciário com a Imprensa; de Inovação do Poder Judiciário e do Ensino Jurídico; e de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; e os Núcleos de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ); em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS); e em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão o evento “Desafios da eficácia dos direitos humanos no século XXI”.

O encontro acontecerá no dia 12 de junho, às 10h, e será presencial no Auditório Desembargador Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona, e o membro do Fórum Guilherme Sandoval Góes, professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa da ESG (PPGSID/ESG) e pós-doutor em Geopolítica, Cultura e Direito pela Universidade da Força Aérea (Unifa).

Conferencistas

Serão os conferencistas do evento: a presidente do Fórum Permanente de Inovação do Poder Judiciário e do Ensino Jurídico, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, membra do NUPEPAJ; o presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, membro do NUPELEIMS; o presidente do Fórum Permanente de Diálogos do Judiciário com a Imprensa, desembargador Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva; a presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, juíza Adriana Ramos de Mello, membra do NUPEGRE; o procurador de justiça do Rio de Janeiro Leonardo de Souza Chaves, membro do Fórum Permanente de Direitos Humanos; os professores Lívia de Meira Lima Paiva, vice-presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, membra do NUPEGRE e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Cleyson de Moraes Mello, pós-doutor em Teoria do Direito pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e vice-diretor da Faculdade de Direito da Uerj; Edson Alvisi Neves, coordenador do Programa de Doutoramento em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF), doutor em Ordenação Jurídica de Mercado pela Universidad de Vigo (UVIGO) e em História pela UFF; Siddharta Legale, coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos, doutor em Direito Internacional pela Uerj; Isabella Franco Guerra, doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); Ana Paula Teixeira Delgado, membra do Fórum Permanente de Inovação do Poder Judiciário e do Ensino Jurídico, diretora do Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e doutora em Direito pela Unesa; e advogada Isabella Bandeira de Mello da Fonseca Costa.

Lançamento de livro

O livro “Desafios da Eficácia dos Direitos Humanos no Século XXI”, organizado pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa e pelo professor Guilherme Sandoval Góes, será lançado no evento.

A pauta

Os direitos humanos são uma importante ferramenta de proteção a qualquer cidadão no mundo. Ainda assim, existem diversos casos de desrespeito a esses direitos, colocando pessoas em situações de abuso, intolerância, discriminação e opressão. A promoção desses direitos é imprescindível para o pleno exercício de qualquer democracia.

Fonte: Politize!

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8325

12 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)