A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promoverá, em parceria com o Centro de Estudos e Debates (CEDES), no dia 1º de junho, às 17h, o evento “Câmaras especializadas em Direito Empresarial: a experiência do Tribunal de Justiça de São Paulo”.

O encontro acontecerá presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e terá transmissão via plataforma Zoom.

Abertura

A abertura do evento será realizada pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, e pelo diretor-geral do CEDES, desembargador Carlos Santos de Oliveira, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e da EMERJ.

Palestrante

O palestrante da reunião será o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Manoel Pereira Calças, doutor em Direito pela PUC de São Paulo e professor de Direito Comercial.

Debatedores

O presidente do Fórum Permanente de Processo Civil, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, diretor da Área Cível do CEDES, e o membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade Frederico Price Grechi, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e diretor regional da Federação Internacional Imobiliária - Brasil (FIABCI-Brasil), serão os debatedores do encontro.

O tema

As câmaras com competência exclusiva especializada para apreciar matérias de Direito Empresarial foram instaladas em fevereiro deste ano pelo TJRJ. Essa mudança na magistratura fluminense segue o modelo já empregado em outros estados e busca, além do aprimoramento das decisões judiciais e redução de prazos para o proferimento de sentenças, aumentar a segurança jurídica e tornar o tribunal mais eficiente e célere, com uma jurisprudência mais estável, incentivando o desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro.

Fonte: OAB-RJ

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8326

19 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)