A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá através do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica a I Semana da Convivência Familiar e Comunitária com o tema “Da vigilância do código de menores às políticas de proteção do ECA: o que mudou na história da assistência e proteção às infâncias no Brasil?”.

O encontro acontecerá presencialmente nos dias 24 e 25 de maio, às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e terá transmissão via plataforma Zoom.

24/05 – Quarta-feira

Mesa de abertura (10h às 10h30)

Participarão da abertura do evento: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello; o presidente do Fórum, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; a vice-presidente do Fórum, juíza Raquel Santos Pereira Chrispino; a juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital e membra da coordenadoria judiciária de articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (CEVIJ/TJRJ); o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ Sandro Pitthan Espíndola; o defensor público Rodrigo Azambuja, coordenador de Infância e Justiça da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (CEDICA); e a promotora Aline Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro (CAO).

Conferência (10h30)

Esther Arantes, doutora em Educação pela Boston University e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) será a conferencista da mesa.

Cartografias da assistência social e da proteção legal de crianças e adolescentes: o sistema de garantias do direito chega a todas? (11h30 às 12h30)

A psicóloga da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital Erika Piedade, doutora em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e o procurador do Ministério Público do Paraná (MPPR) Murilo Diácono, mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, serão os palestrantes do painel. A mediação ficará por conta da psicóloga da CEVIT/TJRJ Eliana Olinda Alves, doutora em Psicologia pela UFF.

Painel - Mulheres e crianças em situação de rua (12h45 às 13h30)

Participarão da mesa: a assistente social Hilda Correa de Oliveira, mestre em Políticas Sociais pela Uerj e integrante da coordenação do Fórum Maternidade, Uso de Drogas e Convivência Familiar, e Gylnei Costa, doutora em Saúde Pública pela Fiocruz e integrante da coordenação colegiada Fórum Maternidade, Uso de Drogas e Convivência Familiar. A psicóloga da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital Aline Diniz, mestra em Saúde Coletiva pela Fiocruz, será a mediadora.

Painel - O encarceramento materno e a violência a crianças na primeira infância (14h30 às 15h30)

O psicólogo da ONG Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH/RJ) Raum Batista, especialista em Atendimento Sistêmico de Famílias e Redes Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas e Gerais (PUC-MG) e em Gestão de Projetos pela Uerj, e Luísa Bertrami D’Angelo, coordenadora do projeto Justiça para Elas e da equipe de atendimento prévio às audiências de custódia na Central de Audiência de Custódia e doutora em Psicologia Social pela Uerj, palestrarão no painel.

Mesa de debate (15h30 às 17h30)

A mesa abordará os temas: “O que mudou no combate às violências contra criança e adolescentes?”; “10 anos do Núcleo de Depoimento Especial da Criança e Adolescente (NUDECA/TJRJ)”; “Atuação da equipe técnica da vara especializada em crimes contra criança e adolescente”; e “Primeira infância na Maré: violência, violações e construção da prática de cuidado”.

A assistente social Cristiane de Castro Melo, chefe dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUCS/TJRJ) de Justiça Restaurativa da Capital, professora da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e da EMERJ e especialista em Sociologia Urbana pela Uerj; a pedagoga Kátia Britto de Athayde, especialista em Direito Público e Direito Privado pela Unesa; a psicóloga da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA/TJRJ) Gabriela Aparecida Fructuoso de Brito, especialista em Terapia de Família pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB-UFRJ) e em Psicologia Jurídica pela Uerj; a assistente social da VECA/TJRJ Silvana Barros dos Santos Teixeira, mestra em Serviço Social pela PUC do Rio de Janeiro; e Adelaide Rezende de Souza, pesquisadora da Redes da Maré e doutora em Psicologia pela UFRJ, serão as debatedoras. A mediação será realizada pela psicóloga da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI/TJRJ) Sandra Levy, mestre em Psicologia pela PUC-Rio.

Painel de lançamento de livros (17h30 às 18h)

O juiz Sandro Pittan Espíndola e a psicóloga da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital Tatiana Oliveira Moreira, mestra em Políticas Públicas e Formação pela Uerj, irão compor a última sessão do primeiro dia do evento.

25/05 – Quinta-feira

Painel - Acolhimento institucional (10h às 13h30)

O cientista social José Carlos Sturza de Moraes, mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), irá apresentar o painel que tratará sobre “Acompanhamento de crianças/adolescentes nos programas de acolhimento: desafios e possibilidades”.

A mesa abordará os temas: “Acolhimento familiar como garantia de direito à convivência familiar e comunitária”; “O trabalho de reintegração familiar, possibilidades e desafios”; e “Desafios do trabalho com a família extensa”.

As assistentes sociais Jane Valente, doutora em Serviço Social pela PUC-Rio, e Sara Maria Soares Luvisotto, coordenadora dos Serviços de Atendimento Familiar do Instituto Fazendo História; e a terapeuta de família Claudia Cabral, diretora e fundadora da ONG ABTH e especialista em Psicologia pela Universidade de Paris VII, participarão da mesa. A mediação será realizada pela assistente social Betania Nunes Carvalho, mestra em Serviço Social pela Uerj.

Painel – Adoção (14h30 às 16h45)

A mesa de abertura do painel que tratará sobre o “Acompanhamentos das crianças, adolescentes e famílias em processo de adoção: desafios e possibilidades” será conduzida pela psicóloga da CEVIT/TJRJ Eliana Olinda Alves.

O painel abordará os temas: “A idealização dos futuros pais adotivos: qual o lugar da criança com deficiência ou com alguma questão de saúde?”; “Os desafios do trabalho com habilitação, acompanhamento pós-adoção e a relação com os GAA”; e “Programa de apadrinhamento”.

O psicólogo do TJRJ Lindomar Darós, doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj e ativista em Direitos Humanos, com ênfase em Infância, Velhice e População LGBTTQI+; a psicóloga da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital Tatiana Oliveira Moreira; e a assistente social da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital Carla Muniz de Castro, especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP), participarão da mesa. A mediação será da psicóloga do Serviço de Apoio Técnico aos Órgãos Colegiados com atribuição afeta à Infância, Juventude e Idoso (SEIJU/TJRJ) Maria das Graças dos Santos Duarte, mestra em Psicologia Social pela Uerj.

Encerramento e lançamento da cartilha “Busca às origens” (16h45 às 18h)

A mesa de encerramento da I Semana da Convivência Familiar e Comunitária será comandada pela juíza Ana Helena da Silva Rodrigues, membra da CEVIT/TJRJ. Haverá também um depoimento de Noemia Severina da Conceição. A juíza Raquel Chrispino realizará a mediação.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8328

19 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)