A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, supervisora de internacionalização da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), participou nessa quarta-feira (24) do primeiro dia do I Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o Caso do Brasil. O evento é organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e acontece em Washington D.C., capital dos Estados Unidos.

Representando a EMERJ, a desembargadora palestrou no painel 3: “Boas práticas do Judiciário e no Ministério Público”, com a exposição sobre o tema “Justiça Itinerante: o espaço do encontro do Poder Judiciário com a população brasileira”.

“Foi um evento extremamente interessante. É importante essa dinâmica nesse ambiente de diálogo, de construção de pontes e troca de experiencias jurídicas nos países das Américas. Esse primeiro fórum tratou de temas relevantíssimos. O Brasil foi convidado a apresentar suas melhores práticas e iniciativas. Os temas tratados foram ‘A proteção aos direitos humanos’, ‘A itinerância da justiça’ e ‘A tutela coletiva’.  Houve falas extremamente pertinentes sobre o fortalecimento da democracia, a independência funcional dos magistrados e dos membros do Ministério Público, mas uma autonomia que seja voltada efetivamente para os interesses das sociedades civis. É isso que pretendemos, uma semeadura inicial para a consolidação do Estado de direito em todos os países das Américas. A ideia do secretário de assuntos jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi, com esse evento foi justamente nesse sentido: economia de gasto e verba pública e parametrização de posturas judiciais e do Ministério Público. Acredito que o objetivo da OEA foi alcançado”, afirmou a supervisora de internacionalização da EMERJ.

O fórum

O I Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o Caso do Brasil é um evento acadêmico fruto de um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a OEA e as instituições brasileiras do meio jurídico. Escolas de magistratura e do Ministério Público (MP), bem como entidades associativas brasileiras, firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas. Neste primeiro fórum, o Brasil foi convidado a apresentar suas melhores iniciativas em temas como a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência funcional de magistrados e de membros do MP, dentre outros relevantes para a consolidação de um Estado de direito.

25 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)