Nesta terça-feira (30), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promoveu o evento “O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua aplicabilidade no Direito brasileiro”. O encontro foi realizado pelo Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, com apoio da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O evento aconteceu no Auditório Desembargador Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataformas Zoom e Youtube.

Abertura

O coordenador da reunião, o presidente do Fórum, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, doutor em Direito pela Universidade Estádio de Sá (Unesa) e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, destacou na abertura: “Dentro dos espaços jurídicos e acadêmicos, o Brasil não conhece o Sistema Interamericano, o que é um absurdo, porque ele tem uma importância imensa, mas é um ilustre desconhecido de tribunais, magistrados e professores. Então a ideia do evento é falar do Sistema Interamericano como uma forma de divulgação, para que ele seja efetivamente reconhecido e tenha suas normas e decisões invocadas, citadas e aplicadas dentro do sistema brasileiro”.

Palestras

O membro do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ, Carlos Eduardo Adriano Japiassú, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), coordenador do PPGD da Unesa e professor de Direito Penal da Uerj e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pontuou: “Eu insisto, conhecer o tema que estamos tratando hoje aqui é pensar em direitos humanos de maneira universal e olhar para frente, ou seja, olhar para o mundo que nós vamos construir, e que tem que ser baseado em valores e também num conjunto normativo protetivo de direitos. É isso que eu espero e gosto de sonhar”.

O membro honorário do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados na Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) Eduardo Manuel Val, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), coordenador adjunto do PPGD da Unesa e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF, reforçou: “Precisamos nos reeducar juridicamente e renovar a cultura jurídica que pertence a um passado que não tem retorno. Para isso, eu recomendo que todos passem a estudar, ler e analisar a jurisprudência da Corte Americana e tudo que hoje integra a produção jurídica do Sistema Interamericano nos direitos humanos”.

Demais participantes

A membra do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da EMERJ, Mariana Weigert, membra honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professora do PPGD da Unesa, e o advogado Siddharta Legale, coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos, doutor em Direito Internacional pela Uerj e professor do PPGDC da UFF, também participaram do evento.

Moderador

A moderação do debate ficou a cargo da defensora pública do Rio de Janeiro Ana Lúcia Tavares Ferreira, membra do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e doutora em Direito pela Uerj.  

Assista

Para assistir ao encontro na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=VW6HKA-8bXo

Fotos: Jenifer Santos

30 de maio de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)