No dia 26 de junho, às 15h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá a 94ª reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário, com palestras e debates sobre “Reforma tributária”. O webinar terá transmissão via plataforma Zoom e haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A presidente do Fórum, desembargadora Flávia Romano de Rezende, mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e coordenadora da Dívida Ativa das Varas com Competência em Dívida Ativa (Codat), conduzirá a abertura.

Palestrantes

Palestrarão no encontro: o procurador do estado do Rio de Janeiro Nicola Tutungi Júnior, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR/PGE-RJ); a procuradora-chefe na Procuradoria da Dívida Ativa, Natália Faria, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); e Ana Carolina Monguilod, diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), co-chair na WIN e professora do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa (INSPER).

Debatedores

O vice-presidente do Fórum Gustavo Brigagão, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), e o procurador do município do Rio de Janeiro Ricardo Almeida, mestre em Direito pela Uerj e professor da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj (CEPED/Uerj), serão os debatedores do evento.

A pauta

“A reforma tributária ganhou destaque no noticiário nacional com a troca de governo. Há um entendimento quase unânime de que existe a necessidade de mudança no sistema tributário do país, que é complexo e onera demasiadamente o setor produtivo. A reforma tributária nada mais é do que uma proposta de alteração das leis que determinam os impostos e tributos que devem ser pagos pelos contribuintes, assim como a sua forma de cobrança em todo o território nacional. Embora haja consenso de que essas normas devem ser revistas, a dificuldade surge quando as mudanças começam a ser discutidas na prática”.

Fonte: JOTA

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8333

02 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)