No dia 28 de junho, às 18h, a 155ª reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá um debate sobre “Direito na atualidade”.

O evento será presencial, no Auditório Desembargador Roberto Leite Ventura, terá transmissão via plataforma Zoom e haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Durante a reunião, ocorrerá o lançamento do livro “O Direito Empresarial em movimento e a sua constitucionalização – uma análise da recuperação e falência na e das empresas”, de autoria do desembargador aposentado Luiz Roberto Ayoub, doutorando em Direito Econômico, Empresa, Relação de Consumo e seus Impactos pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Abertura

A abertura do encontro será feita pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesa; e pelo vice-presidente do Fórum, desembargador aposentado Antônio Carlos Esteves Torres.

Palestrante

O desembargador aposentado Luiz Roberto Ayoub, palestrará no evento.

Debatedores

A desembargadora com assento efetivo na 8ª Câmara Cível do TJRJ Mônica Maria Costa Di Piero, membra do Fórum, e o professor de Direito Comercial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edson Alvisi Neves, coordenador do Programa de Doutoramento em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN) da UFF, serão os debatedores do encontro.

Tema

De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), cerca de 9 milhões de pequenas e médias empresas são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) total brasileiro. Além disso, essas empresas são também responsáveis por 52% dos empregos com carteira assinada. Da mesma maneira, grandes empresas também exercem uma função de destaque na economia brasileira, gerando empregos e sendo responsáveis principalmente pelo lançamento de inovações tecnológicas.

Diante desse cenário, não há dúvidas de que as empresas ocupam um papel importantíssimo na economia brasileira. Por esse motivo, existe um ramo do Direito dedicado apenas às questões legais que envolvem as empresas, os empresários e as suas atividades: o Direito Empresarial.

Fonte: Sebrae

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8336

05 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)