O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e o Núcleo de Pesquisa Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoveram nesta terça-feira (06) o debate “Plataformas digitas: o combate ao discurso de ódio e à desinformação”.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e teve transmissão via plataformas Zoom e YouTube.

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), membro do NUPELEIMS, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesa e coordenador do encontro, destacou na abertura: “A abundância de informações trouxe uma espécie de embriaguez para as pessoas, porque não há tempo para refletirmos sobre tudo aquilo que temos disponível na internet e nas redes sociais. Nós passamos de uma informação para outra e não paramos para refletir, e isso faz com que nós percamos a capacidade de ter um pensamento crítico, porque sempre queremos mais e mais. Ou seja, mais informação não é sinal de conhecimento ou sabedoria”.

Já sobre a desinformação em tempos da pandemia, concluiu: “Em determinados momentos, o problema da desinformação é não é apenas um problema grave, mas um problema letal. É um vírus quase tão grave do que vírus que recentemente tirou tantas vidas”.

Palestras

“Desenhar um modelo de responsabilidade civil não é fácil. O Marco Civil da Internet, sem dúvidas, precisa ser rediscutido, mas é uma norma interessante em termos de liberdade de expressão e informação, traz segurança jurídica e também coloca um protagonismo importante no Poder Judiciário”, ressaltou a membra do Fórum Chiara Spadaccini de Teffé, doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Digital do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio/Uerj).

O membro do Fórum Sérgio Vieira Branco Junior, doutor em Direito Civil pela Uerj, cofundador e diretor do ITS Rio/Uerj e professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da graduação e da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), manifestou: “Eu espero que nós consigamos avançar nesse debate, porque eu fui testemunha no início do século de uma internet com muito otimismo, e eu acho que esse otimismo foi substituído nos últimos oitos anos por muito pessimismo. Eu acho que o melhor caminho que nós temos é de fato voltar a ter uma pauta e uma agenda positiva para o debate da internet e tentar tornar a internet um lugar sempre melhor do que ele já foi”.

Demais participantes

Também estiveram presentes no debate: o membro do Fórum Carlos Affonso de Souza, doutor em Direito Civil pela Uerj, diretor do ITS Rio/Uerj e professor da Uerj; e a jornalista Tai Nalon, diretora executiva e cofundadora do Aos Fatos.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=yuJcs0C5ON0

Fotos: Jenifer Santos

06 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)