O Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, o Fórum Permanente de História do Direito, o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ) e o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizaram nesta quarta-feira (07) o evento “Os 100 anos do falecimento de Rui Barbosa”.

O encontro, promovido em parceira com o Museu da Justiça e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), aconteceu no Tribunal do Júri no Museu da Justiça e teve transmissão via plataformas Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ) e pesquisadora do NUPEPAJ, destacou na abertura do evento: “Um agradecimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, por possibilitar a realização desse importante evento aqui no nosso Museu da Justiça. Evento esse que vem na linha e na sequência de outro encontro para homenagear um dos nossos maiores juristas que foi Rui Barbosa. Sua Excelência, o presidente desta corte, deu início em 25 de maio à reverência e aplauso que deve sempre manter a chama acesa em homenagem à contribuição que Rui Barbosa deu ao Direito brasileiro, ao aprimoramento do nosso sistema de justiça e ao respeito que o Brasil ganhou no exterior”.

Palestras

O professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca (USAL), afirmou: “Se eu pudesse definir Rui Barbosa, eu escolheria a palavra ‘clássico’. Ele era aquilo que o Brasil tinha de mais clássico. Mas o que é um clássico? O clássico é aquele que no seu tempo prega para além do seu tempo e é aquele que suas ideias permanecem atuais mesmo 100 anos depois, ou seja, são ideias atemporais. Então, Rui Barbosa é um clássico! É um clássico da literatura jurídica, da política brasileira, da diplomacia mundial”.

“Rui Barbosa era um homem que deixou um legado imenso para as gerações posteriores. Tempos um personagem que podemos chamar de ‘campeão da democracia brasileira’, no sentido de quem mais escreveu e quem foi mais encarniçadamente defensor da democracia ao ponto de que podemos classificar Rui como uma personalidade absolutamente destemida, controversa, polêmica, vaidosa, prodigiosa, paranoica, mas, certamente, genial. Ele era um homem que acordava às cinco horas, deitava meia-noite e passava 16 horas por dia trabalhando, escrevendo para jornais e petições para serem apresentadas aqui no Tribunal do Júri e no Supremo Tribunal Federal, escrevendo discursos parlamentares e outras obras em geral, como memoriais que se tornaram livros de tão grande que eram. Inclusive, os dois primeiros livros sobre controle de constitucionalidade do Brasil foram escritos por ele”, ressaltou o professor Christian Edward Cyril Lynch, membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e doutor em Ciência Política e Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IUPERJ).

Demais participantes

O professor Gabriel Souza Cerqueira, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF); e a editora-chefe da Revista Desvio e volunteer collaborator, Gabriela Lúcio de Sousa, doutoranda em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), também fizeram parte da mesa do evento.

Debatedores

A advogada Rita Cortez, membra da Academia Brasileira de Direito (ABD) e especialista em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); e a professora de Direito Processual Civil da Universidade Candido Mendes (UCAM) Maria Lúcia Sales Gyrão, doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), participaram do evento como debatedoras.

Lançamento de livro e mostra do acervo histórico

Durante a reunião, também ocorreu a mostra do acervo histórico de Rui Barbosa, com curadoria de Jessica Moraes Tavares. Ademais, o evento também marcou o lançamento do livro “Rui Barbosa – o advogado da Federação e da República”, de autoria do professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=idyLd4CntIo

Fotos: Jenifer Santos

07 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)