A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá a 10ª reunião do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais, com debates sobre “Constitucionalismo digital: contradições de um conceito impreciso”.

O evento acontecerá presencialmente no dia 06 de julho, às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e terá transmissão via plataforma Zoom.

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Wagner Cinelli, mestre em Política Criminal pela London School of Economics and Political Science, realizará a abertura da reunião.

Palestrante

A palestrante será a juíza federal Jane Rei, professora associada de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutora em Direito Público pela Uerj.

Debatedores

Serão debatedores no encontro: a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); a juíza Viviane Alonso Alkimin, mestre em Direito Público pela Universidade Clássica de Lisboa; o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Guilherme Braga Peña de Moraes, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor de Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF); a professora da UFF e da UVA Bárbara Gomes Lupetti, doutora em Direito pela Universidade Gama Filho; o professor da EMERJ e do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Fernando de Castro Fontainha, doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier 1; e o professor de Justiça Criminal e Criminologia na University of the West of Scotland Cléssio Moura de Souza, doutor em Criminologia pelo Instituto Max-Planck e pela Universidade de Freiburg na Alemanha. 

A pauta

Os limites e as possibilidades da liberdade de expressão são assuntos clássicos do constitucionalismo, gerando debates, por exemplo, desde o século 18. Por sua vez, a adição de robôs e de inteligência artificial modifica a esfera pública, gerando com frequência desinformação e fake news. A teoria constitucional sobre a liberdade de expressão não entende como completamente obsoletas as ponderações acerca desse direito fundamental antes do mundo alterado pela tecnologia digital.

Fonte: Conjur

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8342

12 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)