A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) lançou nesta segunda-feira (12) o 21º volume da revista “Direito em Movimento – um outro Direito é possível”. A nova edição da publicação traz oito artigos, em português e espanhol, escritos por autores nacionais e estrangeiros.

A revista “Direito em Movimento” se apresenta na comunidade acadêmica com uma visão transdisciplinar do Direito, privilegiando a ampliação do conhecimento da cultura jurídica e da complexidade humana em relação aos conflitos sócio-jurídicos. A publicação, de periodicidade semestral, consiste em um repertório on-line de artigos diversos nos campos jurídico e disciplinas afins, visando facilitar sua divulgação em prol do diálogo profícuo entre pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras nas matérias pertinentes à sua linha de editoração.

“A nova edição do periódico é resultado do trabalho de consolidação das novas políticas de interlocução da EMERJ com acadêmicos estrangeiros, possibilitando, também no campo exógeno, o diálogo do Direito brasileiro com o Direito estrangeiro, bem como com outros saberes, trabalhando, portanto, com a ideia de interdisciplinaridade na internacionalização, temperando e movimentando a dogmática rígida do Direito em direção a outras e diferentes possibilidades, visões e paradigmas, e fazendo com que conhecimentos diversos possam unir-se e interrelacionar-se para ampliar os horizontes do ainda hoje hermético conhecimento jurídico. Estimulam-se, desse modo, a interlocução e o alargamento do conhecimento jurídico a partir da produção científica de núcleos, articulados em rede de cooperação, interna da própria instituição judiciária, e externa entre universidades, nacionais e estrangeiras, sempre buscando uma pluridisciplinaridade”, destaca a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, editora-chefe da revista, na apresentação do 21º volume da publicação.

Artigos e autores

Os artigos apresentados na nova edição da revista da EMERJ “Direito em movimento – um outro Direito é possível”, são:

I - “A liberdade e a lei na Constituição de São Tomé e Príncipe”, do juiz conselheiro do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe Amaro Couto, professor de Direito Constitucional na Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe e doutor em Direito pela Universidade de Direito, de Economia e de Ciências de Aix-Marseille.

II - “Trajetória histórica do constitucionalismo lusófono: o percurso dos países africanos de língua oficial portuguesa”, do jurista e professor Jonas Gentil, presidente do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia, mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (UNL) e investigador do Centre for Research on Law and Society (CEDIS) da UNL.

III - “O recurso de amparo e o seu lugar no ‘Direito Constitucional lusófono’”, de Kafft Kosta, membro do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), ex-juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Guiné-Bissau e professor da FDUL e do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).

IV - “Decisión judicial y teoria económica entre el pensamiento libertario y el igualitarismo”, do procurador-delegado da Procuradoria General de La Nacion da Colômbia, Edgar Andrés Quiroga Natale, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha e em Direito pela Universidade Nacional da Colômbia; e da professora e pesquisadora Catherine Díaz Sanabria, mestra em Direitos Humanos pela Universidade Pedagógica e Tecnológica da Colômbia e especialista em Justiça Constitucional e Proteção Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa e em Direito do Trabalho pela Universidade Nacional da Colômbia e diretora da pós-graduação em Direito da Universidade Santo Tomás.

V - “Desafios autuais na garantia dos direitos fundamentais no Brasil”, do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) Guilherme Peña de Moraes, pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY) e professor de Direito Constitucional da EMERJ e da Universidade Federal Fluminense (UFF).

VI - “O (des)respeito ao direito ao voto dos presos provisórios nas eleições de 2022”, de Antonio Baptista Gonçalves, pós-doutor em Ciência da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Ciência Jurídica pela Universidad de La Matanza.

VII - “Economia do compartilhamento: efetividade do Direito e (in)segurança”, do oficial de Registro Imobiliário, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas em Araçatuba, Marcelo Augusto Santana de Melo, doutor em Direito pela PUC-SP; e do oficial de Registro Imobiliário, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais em Pirapozinho, Izaías Gomes Ferro Júnior, doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP).

VIII - “Debates sobre a terceirização e pós-fordismo: o caso da Lei nº. 11.442, de 2007”, de Fabio de Medina da Silva Gomes, doutor em Antropologia pela UFF e professor de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT); e Wanise Cabral Silva, doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) e professora de Direito da UFF.

Acesse na íntegra o 21º volume da revista “Direito em movimento – um outro Direito é possível” clicando aqui. 

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12 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)