O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou nesta quarta-feira (14) sua 57ª reunião com palestras sobre o tema “Desafios do Direito e da gestão de cidades sustentáveis”.

O evento, promovido em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM/CES) e o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade da Uerj (NEPEC/Uerj), aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura e teve transmissão via plataforma Zoom.

Abertura

O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente do Fórum, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor associado de Direito Civil da Uerj, ressaltou em sua fala de abertura: “Nós precisamos preservar a geração presente para que cheguem as futuras e precisamos dar condição de sobrevivência e a moradia”. 

“O Rio de Janeiro é uma cidade bastante complexa em termos de meio ambiente. Não tenho dúvidas de que se hoje nós fossemos escolher um local para fixar uma cidade, certamente esse local não seria o território do Rio de Janeiro, dadas as peculiaridades relacionadas ao meio ambiente em nossa cidade. Nós temos duas baías, um mar e uma cadeia montanhosa no meio. Realmente, nós cariocas somos muito resilientes por tentar e continuar fixando nossa vida na cidade do Rio de Janeiro”, destacou o procurador-geral do município do Rio de Janeiro Daniel Cervasio Bucar, doutor em Direito Civil pela Uerj, especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino e professor de Direito Civil da Uerj.

A procuradora do município do Rio de Janeiro Arícia Fernandes Correia, membra do Fórum, pós-doutora em Direito Público pela Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne, diretora do PGM/CES e coordenadora-geral NEPEC/Uerj, concluiu: “No mês do meio ambiente, não poderíamos deixar de pensar em cidades sustentáveis. Essa é uma reflexão que fazemos não só no mês do meio ambiente, mas também no dia a dia da nossa casa jurídica, do nosso Fórum Permanente e que se faz também nas praxes da administração pública”.

Palestra

O procurador do município do Rio de Janeiro José Marcos Vieira Rodrigues Filho, coordenador do PGM/CES, professor da EMERJ e mestre em Direito Público pela Uerj, afirmou: “A minha ideia aqui nesse debate é poder, dentro da proposta do Fórum que desenvolve debates e discussões sobre cidade sustentável, falar das ‘Áreas de Preservação Permanente [APP], e como elas existem e sobre sua criação, que está intimamente relacionada à própria sustentabilidade das áreas em que essas APPs são constituídas. Um dos papéis das APP, por exemplo, é proteger a vegetação próxima das nascentes de rios”.

Demais participante

Jorge Antônio Lourenço Pontes, biólogo da Gerência de Gestão de Unidades de Conservação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (GCU/SMA) lotado na subgerência de Monitoramento de Biodiversidade, doutor em Ecologia e Evolução pela Uerj e professor da Faculdade de Formação de Professores da Uerj (FFP/Uerj), também participou de encontro.

Durante o evento, o diretor-geral da Escola, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, agraciou o presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, com uma placa de reconhecimento pela atuação e dedicação em seu Fórum.

Encerramento

Ao final da reunião houve a doação de mudas do programa socioambiental e de ressocialização de apenados “Replantando vida” da Cedae.

Assista

Para assistir ao encontro na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=JyZE7hW9SXs

Fotos: Jenifer Santos ou Maicon Souza

14 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)