O Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 27 de junho, às 10h, sua 4ª reunião com o tema “O direito dos jovens no mundo global – perspectiva psico-sociológica, jurídica e efeitos da emigração no contexto lusófono”. O webinar terá transmissão via plataforma Zoom e haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro será realizada pelo presidente do Fórum Jonas Gentil, jurista, professor, mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (UNL) e investigador do Centre for Research on Law and Society (CEDIS) da UNL.

Palestrantes

Os temas expostos na reunião serão: “A mobilidade no espaço da CPLP (acordo de Luanda e como Portugal o implementou)”; “Impacto da emigração na saúde mental dos jovens”; “A CPLP na era da globalização: a mobilidade académica”; e “Efeitos e consequências da emigração na CLPL: aspectos sociológicos”.

As palestras serão realizadas, respectivamente, pela ex-ministra da Administração Interna de Portugal, Constança Urbano de Sousa, doutora em Direito Europeu pela Universidade do Sarre; pela psicóloga Denise Oliveira; pela advogada Carina Soares; e pelo sociólogo são-tomense Olívio Diogo.

A mediação do evento será conduzida pela vice-presidente do Fórum, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, membra do Conselho Consultivo da EMERJ e presidente Comissão de Biblioteca e Cultura (COBIC), responsável pela gestão da Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira.

Pauta

“O conceito jurídico de família transmudou-se e o modelo único formado pelo casamento foi substituído pela pluralidade de formas, tendo como pano de fundo a afetividade de seus membros. Com isso, perde espaço aquele ente fechado, voltado para si mesmo, no qual a felicidade pessoal dos seus integrantes, na maioria das vezes, era preterida em face da manutenção do vínculo familiar, para dar início à era da espontaneidade, onde a pessoa humana tem direito de promover a sua dignidade como bem lhe aprouver. As alterações do modo de pensar do ser humano, que passou a busca da felicidade sem culpas e preconceitos, bem como a inserção dos princípios constitucionais, ensejaram a alteração do conceito de família até então predominante na legislação civil. A partir da noção de que a família tem como base o afeto, confiança, segurança, conforto e bem-estar necessários ao desenvolvimento da pessoa, novas formas de constituição familiar foram sendo reconhecidas pela legislação pátria.”

Fonte: Jusbrasil

Segundo projeto de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): “Os processos de globalização e a (des-)(re-)articulação de padrões culturais locais de convivência na vida das crianças e jovens promovem novos modos de subjetivação, identificações coletivas e individuais e relações sociais. O mundo globalizado, ao trazer para mais próximos, grupos, nações e culturas, tornou mais visíveis as diferenças entre eles. A força hegemônica da globalização no seu movimento de homogeneização deslanchou também movimentos de politização das diferenças, em que foram produzidos resistências e enclaves à varredura homogeneizante do mundo global”.

Fonte: Núcleo Interdisciplinar para a Infância e Adolescência Contemporâneas (NIPAC/UFRJ)

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8343

15 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)