O Fórum Permanente de Direito e Economia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 17 de julho, às 9h30, sua 11ª reunião com o tema “Direito, instituições e negócios”.

O evento, realizado em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF), acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e terá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Coordenação

A coordenação do encontro será realizada pelo presidente do Fórum, juiz Rafael de Oliveira Mônaco, mestre em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Palestras

Os temas expostos na reunião serão: “Os contratos na economia”; “Novos contornos da recuperação judicial”; “Contratos imobiliários, consumidor e análise econômica do Direito em perspectiva”; “Por uma análise também econômica da responsabilidade civil”; “Teoria da empresa”; “Contratos eletrônicos e proteção do consumidor”; e “Análise econômica do Direito e o Direito do Consumidor”.

As palestras serão realizadas pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); pelo desembargador aposentado Luiz Roberto Ayoub, vice-presidente do Fórum e doutor em Direito Econômico, Empresa, Relação de Consumo e seus impactos pela UFF; pelo desembargador Werson Franco Pereira Rêgo, coordenador acadêmico/científico da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), professor da EMERJ e doutor em Direito, Instituições e Negócios pela UFF; por Paulo Mello Franco, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutor em Direito, Instituições e Negócios pela UFF; pela membra do Fórum, desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero; por Édson Alvisi, coordenador do Mestrado em Direito da UCAM e doutor em Direito Privado pela Universidade do Vigo; pelo procurador de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Guilherme Magalhães Martins, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e por Plínio Lacerda Martins, coordenador do PPGDIN/UFF e doutor em Direito pela UFF.

O tema

“Os problemas locais, das regiões de abrangência de cada uma delas, apresentam uma mesma racionalidade subjacente, da qual derivam concepções de Estado e, em decorrência, políticas públicas e parâmetros legais, que são geradoras de tensões no âmbito das relações sociais e jurídicas. Os reflexos destas tensões podem ser observados nos conflitos de interesses sociais que se traduzem em demandas jurídicas de caráter ambiental, trabalhista, tributário, civil (consumidor, societário, cambial, contratual) e constitucional, com imbricações processuais. Podem ser vislumbrados também no modo como o Estado e a própria sociedade encaram o papel das empresas e do Poder Judiciário, pelo espaço que destinam a eles na construção das relações sociais.”

Fonte: PPGDIN/UFF

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8344

15 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)