A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 30 de junho, às 9h30min, a 35ª reunião do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal sobre o tema “Os Povos Indígenas e os Sistemas de Justiça”.

O evento acontecerá, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura e terá transmissão, via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Realizarão a abertura da reunião: o presidente do fórum, desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez e o vice-presidente do fórum, desembargador aposentado e professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Sérgio de Souza Verani.

Palestras

Palestrarão no encontro:  Maial Paiakan Kaiapó, indígena do povo Kayapó; José Ribamar Bessa Freire, professor da UNIRIO e da UERJ e ex-coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas; e a juíza Simone Dalila Nacif Lopes, mestre em Saúde Pública pela ENSP – FIOCRUZ.

Pauta

Assegurar a autoidentificação indígena em qualquer fase do processo está entre as medidas determinadas pelo CNJ, assim como as suas consequências jurídicas, em linguagem simples e acessível, e o registro das informações de autoidentificação nos sistemas informatizados da Justiça. Também está previsto assegurar ao indígena pleno conhecimento dos atos processuais ainda que por meio de um intérprete, de preferência entre os membros de sua comunidade, para que compreenda o que está ocorrendo e possa, inclusive, recorrer. Também está garantida a intimação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Ministério Público Federal, a depender da demanda, para que se manifestem na causa.

Fonte: CNJ

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8346

16 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)