Representando a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o diretor-geral, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), esteve presente na solenidade que celebrou uma década do estabelecimento da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para elaboração e a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Poder Judiciário (PGRS).

Durante a cerimônia realizada no Salão Nobre do Tribunal, o reitor da Uerj Mario Sérgio Alves Carneiro entregou o relatório da revisão PGRS ao presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. O reitor da universidade ressaltou: “Essa ação da Uerj junto ao Tribunal de Justiça é extremamente importante. Temos incentivado que os nossos professores, dentro das suas especialidades, possam atuar em ações junto a diferentes órgãos e instituições.  O TJRJ tem um destaque, o que valoriza ainda mais o trabalho dos professores”.

Em atenção a Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n. 12.305/2010 e em consonância com o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a revisão do Plano de Gerenciamento foi uma iniciativa da Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), por meio da Divisão de Gestão Ambiental do Departamento de Sustentabilidade. O objetivo é reduzir os impactos ambientais causados pelas atividades do TJRJ e dar adequada gestão aos resíduos gerados.

O relatório indicou oportunidades de melhoria no Plano, além de apresentar os pontos positivos já implementados, como destacou o coordenador do Centro de Estudos em Meio Ambiente Industrial da Uerj, Fernando Altino Rodrigues: “Um ponto positivo no Tribunal é a área socioambiental. Muitas ações relacionadas a recolhimento de materiais, reutilização e reciclagem trazem algum ganho para a sociedade, seja diretamente para uma cooperativa ou para a transformação em algum recurso financeiro destinado a uma ação filantrópica, por exemplo”.

Além do presidente do TJRJ, do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, do reitor da Uerj e do coordenador do Centro de Estudos em Meio Ambiente Industrial da universidade, estiveram presentes na cerimônia: o desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira; a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, auxiliar da Presidência; o secretário-geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJRJ, Antônio Francisco Ligiero; e as pesquisadoras da Uerj, Dilma Lacerda e Eduarda Athaíde. 

Para saber mais sobre debates relacionados ao meio-ambiente, fique atento aos eventos do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da EMERJ clicando aqui.

Fotos: Rosane Naylor (TJRJ)

22 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)