A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para a turma do novo curso de extensão “Direito Ambiental na prática”. O curso, que terá início no dia 15 de agosto e ocorrerá via plataforma Zoom, é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Ao todo, serão 42 horas-aulas, com encontros sempre síncronos, às terças e quintas-feiras, de 18h às 20h. O período de inscrições estará aberto até o dia 13 de agosto ou preenchimento das vagas disponibilizadas.

Coordenação

Os coordenadores do curso serão: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e o advogado Flávio Villela Ahmed, membro do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático e pesquisador do Núcleo de Ambiente e Moradia (NUPEAMIA) do Observatório Bryant Garth, ambos da EMERJ, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (CONEMA/RJ) e da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), professor da EMERJ e do Programa de Pós-Graduação de Planejamento Regional e Gestão da Cidade da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas que atuam no ramo do Direito Ambiental.

Ementa do curso

Os temas que compõe a ementa do curso são: “Direito Ambiental Constitucional”; “Conflitos Federativos e Repartição de Competências”; “Processos Estruturantes na Defesa do Meio Ambiente”; “Desjudicialização e Soluções Consensuais dos Litígios Ambientais”; “A Atuação do Poder Judiciário na Proteção Ambiental”; “Lides Ambientais e Processo Coletivo Ambiental”; “Tutela Administrativa do Meio Ambiente”; “Limites e Desafios da Regulação Ambiental”; “Atualidades da Política Nacional de Meio Ambiente”; “Licenciamento Ambiental nos Dias de Hoje”; “Responsabilidade Civil Ambiental: Atualidades”; “Cidade como Bem Ambiental e Conflitos Urbano-Ambientais Recorrentes”; “Espaços Territorialmente Protegidos e Conflitos com o Uso da Propriedade”; “Direito Ambiental e seu Reflexo no Direito Imobiliário”; “A Poluição e sua Tutela”; “Impacto e Lesão Ambiental”; “Limites e Padrões Ambientais”; “A Perícia Ambiental e o Processo Coletivo”; “Águas, seus Múltiplos Usos e sua Proteção”; “Temas Atuais de Logística Reversa e Resíduos Sólidos”; “Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural”; “Direito do Clima e Cidades”; “Direito Criminal Ambiental”; e “Federalismo Cooperativo no Direito Ambiental”.

Docentes 

Além dos coordenadores, compõem o corpo docente do curso: a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Consuelo Yoshida; o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas; o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Gilberto Passos de Freitas; a juíza Admara Falante Schneider, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Ambiental da EMERJ; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Saulo José Casalli; o juiz do Tribunal de Justiça de Distrito Federal (TJDF) Carlos Frederico Maroja de Medeiros, membro do Fórum Permanente de Direito Ambiental da EMERJ; o procurador do estado de São Paulo Fábio Uema Oliveira; o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) José Alexandre Maximino; a procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Denise Setsuko Okada Ahmed; o presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) Paulo de Bessa Antunes; os advogados Rodrigo Jorge de Moraes, Talden Farias e Werner Grau; o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rogerio Geraldo Rocco, membro do Fórum Permanente de Direito Ambiental da EMERJ; os professores Romulo Silveira da Rocha Sampaio, líder do Grupo de Pesquisa de Direito e Meio Ambiente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Isabella Franco Guerra, Luigi Bonizzatto e Délton Winter; e Luiz Roberto Charnaux Sertã Jr., sócio-proprietário da Ambusiness – Gestão de Negócios e Meio Ambiente.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nas aulas. Por se tratar de curso de curta duração, não haverá abono de faltas, sob qualquer hipótese.

Inscrição

https://site.emerj.jus.br/curso/3/151

30 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)