Nesta sexta-feira (30), o Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou sua 35ª reunião com o tema “Os povos indígenas e os sistemas de justiça”.

O encontro foi promovido no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura e teve transmissão via plataformas Zoom e YouTube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento ficou à cargo do presidente do fórum, desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez.

O vice-presidente do fórum, desembargador aposentado e professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Sérgio de Souza Verani, também participou da abertura do debate e destacou: “É muito importante que os juízes compreendam a relação da vida e do trabalho deles com as questões fundamentais, com todos os povos e, especialmente, com as questões políticas de transformação da vida e do mundo. Também é importante que entendam o papel do Direito na sociedade capitalista e a função de um juiz no exercício de aplicação do Direito”.

Palestras

Maial Paiakan Kaiapó, indígena do povo Kayapó, reforçou: “É preciso sempre mencionar e lembrar que somos 305 povos indígenas com 274 línguas e com uma diversidade incrível de cultura, língua e crenças, e eu acredito que é exatamente a partir disso que nós começamos a discutir o passado, o presente e o futuro em relação aos nossos direitos”.  

E finalizou: “Precisamos dessa abertura e desse diálogo para podermos avançar principalmente na garantia desses direitos fundamentais para os povos indígenas”.  

“Eu gostaria de prestar uma homenagem a dois ícones das lutas indígenas relacionadas ao tema desse evento. O primeiro, Miguel Baldez, procurador do Estado do Rio de Janeiro, que teve uma atuação decisiva na demarcação das terras dos indígenas Guaranis da Aldeia Sapukai e era envolvido nos movimentos sociais. O segundo, Paulinho Paiakan, líder do povo Kaiapó, que lutou pela inclusão dos direitos indígenas na Constituição Federal de 88”, destacou José Ribamar Bessa Freire, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da Uerj e ex-coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Uerj (Proíndio/Uerj).

A juíza Simone Dalila Nacif Lopes, mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/ Fiocruz0), concluiu: “O Direito construído pelos povos indígenas e os direitos exercidos por eles em suas comunidades são legítimos. Em relação aos povos indígenas, esses direitos talvez sejam mais legítimos do que aqueles impostos pelo estado não indígena”.

E finalizou: “Eu confio que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai afastar o Marco Temporal e tenho visto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem feito a aplicação de políticas públicas no sentido de que o Poder Judiciário enxergue com outros olhos os direitos dos indígenas. Então eu acredito em um horizonte melhor”.  

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=tf3vX0aR-bg

Fotos: Jenifer Santos

30 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)