Nesta quinta-feira (06), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu a 10ª reunião do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais, com debates sobre “Constitucionalismo digital: contradições de um conceito impreciso”.

O evento aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e teve transmissão via plataformas Zoom e YouTube, com tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do fórum, desembargador Wagner Cinelli, mestre em Política Criminal pela London School of Economics and Political Science, ressaltou em sua fala de abertura: “Esse tema é para provocar nossas reflexões sobre os saltos que a humanidade dá a todo instante e como essas novas tecnologias invadem nossas vidas, influenciam as relações sociais e as consequências disso tudo no Direito, que tem sempre uma tendência a reagir um pouco depois. Temos que estar atentos porque toda nova tecnologia que surgir irá trazer aspectos positivos e negativos e a grande questão aqui é entender como fica a aplicação de princípios constitucionais na esfera digital”.  

Palestras

A juíza federal Jane Rei, professora associada de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutora em Direito Público pela Uerj, destacou: “O impacto que as transformações tecnológicas representam no campo social  não é um sinal da necessidade de dizer que a constituição não explica mais nada e portanto temos que abandonar o conceito moderno de constituição para adotar um outro conceito, no qual a constituição significa algo totalmente distinto. Pelo contrário, é justamente nesse cenário de esvaziamento das garantias, de aumento das assimetrias de poder, que os pilares do constitucionalismo moderno se tornam mais essenciais”.

“A minha questão é: se no plano de constitucionalismo digital não deveríamos pensar antes na ideia de uma figura que pudesse ser a interlocutora dos vulneráveis da digitalização”, reforçou a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).

Debatedores

Também estiveram presentes na reunião, como debatedores: a juíza Viviane Alonso Alkimin, mestre em Direito Público pela Universidade Clássica de Lisboa; o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Guilherme Braga Peña de Moraes, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor de Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF); a professora da UFF e da UVA Bárbara Gomes Lupetti, doutora em Direito pela Universidade Gama Filho; o professor da Emerj e do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, Fernando de Castro Fontainha, doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier 1; e o professor de Justiça Criminal e Criminologia na University of the West of Scotland Cléssio Moura de Souza, doutor em Criminologia pelo Instituto Max-Planck e pela Universidade de Freiburg.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=LXBPt8A0cAQ

Fotos: Jenifer Santos

6 de julho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)