A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abrirá inscrições para o curso de formação continuada “Julgamento conforme o Estado do Processo – Organização Processual – Decisão de Saneamento”, com 40 vagas disponíveis e início previsto para o dia 04 de setembro. Serão ao todo 30 horas-aulas, com encontros síncronos sempre aos sábados, das 09h30 às 11h. O período de inscrições estará aberto entre os dias 01 e 30 de agosto.

O curso, que ocorrerá via plataformas Moodle e Zoom, é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Coordenação e tutoria

A coordenação e tutoria do curso será da desembargadora do TJRJ Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, membra do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF).

Objetivo

Ao final da formação o magistrado estará apto a aplicar adequadamente e com observância pela do contraditório e da primazia do julgamento meritório as técnicas de aceleração de julgamento atinentes à extinção sem exame de mérito e julgamento antecipado, evitando, ainda, utilização precipitada que acarreta anulação da decisão. O magistrado também será capaz de utilizar adequadamente a técnica de julgamento parcial do mérito, assim como organizar adequadamente o processo para início da fase probatória, velando pelo contraditório pleno, cooperação processual e tempo razoável de duração do processo, gerindo adequadamente o feito conforme sua complexidade.

Ementa do curso

Os temas que constituem a ementa do curso são: “Julgamento conforme o Estado do Processo”; “Extinção sem exame de mérito”; “Julgamento antecipado”; “Julgamento parcial do mérito”; “Decisão de saneamento”; “Resolução de questões pendentes”; “Delimitação de questões de fato e de direito”; “Decisão sobre provas”; “Pedido de esclarecimentos das partes”; “Disposições sobre prova testemunhal: quantidade de testemunhas”; “Designação AIJ”; Organização da pauta”; “Disposição sobre prova pericial”; “Calendário da prova pericial”; “Saneamento consensual”; e “Saneamento comparticipativo”.

Docentes 

Além da coordenadora, compõe o corpo docente do curso: o desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e professor emérito da EMERJ; a juíza Daniela Bandeira de Freitas, mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); o juiz Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior, mestre em Direito pela UGF; o juiz Guilherme Rodrigues de Andrade, mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Direito Público e Privado pela EMERJ; o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes; doutor em Direito pela Uerj; o advogado Alexandre Martins Flexa, pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); e o advogado Marcelo Leite da Silva Mazzola, perito das Varas Empresariais da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, vice-presidente de Propriedade Intelectual do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de Direito Processual (ICPC) e doutor em Processo Civil pela Uerj.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nas aulas presenciais e 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

13 de julho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)