O Fórum Permanente de Direito Civil – Professor Sylvio Capanema de Souza da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 8 de agosto, às 17h, o encontro "O Direito Civil, os 35 anos da CF/88 e os 25 anos do Código Civil”.

A reunião acontecerá no Auditório Desembargador Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O diretor-geral da EMERJ e presidente do Fórum, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e a professora Heloisa Helena Barboza, doutora e livre docente em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), conduzirão a abertura do evento.

Palestrante

O professor e membro do Fórum, Gustavo Tepedino, doutor em Direito Civil pela Università Degli Studi di Camerino, palestrará sobre o tema “O Papel do Direito Civil nos 35 anos da Constituição Federal de 1988”.

Debatedor

O debatedor do encontro será o professor Vitor Almeida, doutor em Direito Civil pela UERJ.

Palestra de Encerramento

A professora Heloisa Helena Barboza palestrará sobre os “Desafios do Ensino Jurídico: 40 Anos de Cátedra de Heloisa Helena Barboza”, durante o encerramento do encontro.

Lançamento de livro (16h30-17h)

A obra “Trajetórias do Direito Civil”, em homenagem a Professora Heloisa Helena Barboza, de autoria de Gustavo Tepedino e Vitor Almeida, será lançada e sorteada no evento.

O tema

A Constituição é o maior conjunto de normas que rege o país. Ela estabelece, por exemplo, direitos e deveres das cidadãs e dos cidadãos, disciplina o ordenamento jurídico e organiza o papel do poder público, definindo atribuições dos municípios, estados, União e dos três Poderes da República. Desde a promulgação da atual Constituição, o Brasil vive o mais longo período de estabilidade institucional de sua história.

A Constituição brasileira ficou conhecida como Constituição Cidadã, porque apresenta cláusulas essenciais à manutenção e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo político, o voto direto e secreto, a garantia dos direitos políticos individuais, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e as condições de elegibilidade do cidadão que concorre a determinado cargo eletivo.

Fonte: TSE

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8361

21 de julho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)