A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 15 de agosto, às 10h, a segunda reunião do Fórum Permanente de Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual, sobre o tema “A concretização da dignidade da pessoa humana e a comunidade LGBTQIA+”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura e terá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Realizarão a abertura da reunião: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e o presidente do Fórum Permanente de Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual, juiz Eric Scapim Cunha Brandão, especialista em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ e em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Debatedores

O membro do Fórum e chefe de gabinete do diretor-geral da EMERJ, Francisco Marcos Motta Budal, especialista em Direito da Criança e do Adolescente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a membra do Fórum e subsecretária de gestão na Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Rio de Janeiro, Ericka Gavinho D’icarahy, mestre em Teoria do Direito e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), serão os debatedores do evento.

Expositores

Palestrarão no encontro: A membra do Fórum e professora adjunta de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cláudia Franco Corrêa, doutora em Direito pela Universidade Gama Filho; a vice-presidente do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), e doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Maria Helena Barros De Oliveira, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz; o vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG e professor associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Alexandre Gustavo Melo Franco De Moraes Bahia, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Patrícia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do MPRJ.

Pauta

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 5° Caput do artigo, garante que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”. Em 2019, um relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia informa que 329 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) morreram de forma violenta[MC1] no Brasil, vítimas de homofobia. Foram 297 homicídios e 32 suicídios. Isso equivale a 1 morte a cada 26 horas.

Fonte: Desperte Direito

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8365

Saiba mais sobre o novo Fórum Permanente de Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual clicando aqui.

28 de julho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)