A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) iniciou, nesta quinta-feira (10), as aulas da Turma 4 do Curso de Especialização em Gênero e Direito (Pós-Graduação Lato Sensu). A aula inaugural aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e marca mais uma etapa da retomada das aulas totalmente presenciais na Escola, uma das diretrizes colocadas pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, como meta a ser seguida ao longo de 2023.

A aula inaugural do Curso de Especialização em Gênero e Direito foi aberta pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora do curso, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da EMERJ, e doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universitat Autònoma de Barcelona (UAB).

“Estou muito feliz em inaugurar a quarta turma da nossa pós-graduação. É uma pós-graduação iniciada em 2016, bastante densa e completa, com estudos de Antropologia, Ciências Sociais, Direitos Humanos, Direitos das Mulheres, Teoria Feminista do Direito. É um programa bastante completo. Mesmo quem não é da área do Direito terá um bom embasamento”, afirmou a desembargadora Adriana Ramos de Mello.

A magistrada prosseguiu: “É um curso maravilhoso e não há semelhante no Brasil. É muito difícil ter uma especialização de Gênero e Direito dentro de uma escola de governo. É difícil ver até em universidades e não temos uma especialização tão profunda quanto esta da Escola da Magistratura. É uma pós-graduação muito bem pensada e estruturada”. 

“Em três de abril, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº. 496 e é uma das resoluções que mais fiquei feliz em ver, porque altera uma resolução anterior do CNJ que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura e em todos os ramos do Poder Judiciário. Incluiu nos concursos públicos, as disciplinas gênero, patriarcado e direitos humanos das mulheres. Isso é uma conquista para nós mulheres que estudam gênero, porque, agora, para ser juiz ou juíza vai ter que estudar gênero e patriarcado e entender tudo sobre isso. Além disso, haverá paridade de gênero nas bancas de concursos, ou seja, metade das bancas de concursos terão que ser formadas de mulheres”.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello concluiu: “Os estudos de gênero dentro do Poder Judiciário são muito importantes e só assim vamos melhorar a qualidade da Justiça. A Justiça é um lugar inóspito, um espaço de opressão, onde as mulheres sempre foram subjugadas. Há muita discriminação de gênero, preconceitos e estereótipos. O Brasil vem sendo condenado internacionalmente, justamente porque o Poder Judiciário ainda tem esse olhar discriminatório em relação as mulheres. Agora, com esse avanço do CNJ e com essa pós-graduação, tenho certeza de que vamos avançar para ter uma justiça mais representativa e democrática”.

A secretária-geral da EMERJ Gabriela Carneiro deu as boas-vindas aos novos alunos: “É um prazer recebê-los em nossa pós-graduação. A EMERJ se sente muito honrada e feliz pela quarta turma dessa pós-graduação. Que haja muito conhecimento, aprendizado e progresso para todos”.

Também estiveram presentes na mesa da aula inaugural da Turma 4 do Curso de Especialização em Gênero e Direito as professoras Bila Sorj, Carla Gomes, Jaqueline Pitanguy e Leila Linhares Barsted.

O curso

Com carga horária de 360 horas-aulas, a formação tem como público-alvo profissionais com nível superior, com atuação ou interesse de atualização na área de Gênero e Direito. As aulas acontecerão às terças e quintas, das 18h às 22h.

A grade do curso é dividida em oito módulos e abordará temas como: “Introdução aos Estudos Feministas”; “Direitos Humanos, Direitos das Mulheres e Políticas Públicas”; “Teoria Feminista do Direito I”; “Teoria Feminista do Direito II”; “Gênero, Violência e Sistema de Justiça”; “Gênero, Feminismo e Bioética Feminista”; “Metodologia da Pesquisa”; e “Didática do Ensino Superior”.

Fotos: Maicon Souza

10 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)