A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) recebeu nesta quarta-feira (16) a visita da delegação da egrégia Suprema Corte do Quênia. A comitiva de magistrados e funcionários da corte queniana foi recepcionada pela secretária-geral da EMERJ Gabriela Carneiro, representando o diretor-geral, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

A comitiva queniana realizou uma visita guiada pelas dependências da Escola, percorrendo salas de aula, salas de pesquisa, auditórios e departamentos administrativos, permitindo um melhor compartilhamento de informações e conhecimentos sobre a oferta formativa e a estrutura da EMERJ.

Após a visitação, a delegação participou de uma reunião com o representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC) da EMERJ, Daniel Haab. Na ocasião foi apresentada a base da tecnologia utilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ancorada em três sistemas: o primeiro sistema apresentado foi o Processo Judicial Eletrônico (PJE), onde, utilizando as ferramentas do sistema, o advogado leva cerca de três minutos para completar os campos necessários e incluir a petição para que o processo seja enviado para conclusão. Daniel Haab apresentou também a decisão eletrônica dentro do processo e toda a dinâmica da sequência do processo eletrônico nessa plataforma. Já para a segunda jurisdição, há outro tipo de programa, o Sistema de Acompanhamento Processual Eletrônico de 2ª Instância (EJUD), que distribui os recursos em câmaras, sejam públicas ou privadas. Em julho, foram cerca de 21.000 processos distribuídos por meio do EJUD. Por último, foi mencionado o Sistema de Distribuição e Controle de Processos (DCP), programa utilizado pelo TJRJ para movimentação processual.

Os magistrados e funcionários da Suprema Corte do Quênia estão no Brasil realizando uma série de encontros com membros do Poder Judiciário nacional, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TJRJ.

Além da secretária-geral Gabriela Carneiro, também representaram a EMERJ no encontro: o chefe de gabinete da diretoria-geral, Francisco Budal; a diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados, Patsy Schlesinger; e a diretora do Departamento de Comunicação, Denise Doria Werneck.

Pela delegação queniana participaram do encontro: a presidente da Suprema Corte, honorável ministra Matha Koome; a vice-presidente, honorável ministra Philomena Mwilu; os ministros Isaac Lenaola, Smokin Wanjala e William Ouko; a secretária-geral Letizia Wachira; a chefe de gabinete Rose Wachuka; e pelo cônsul-geral do Quênia no Brasil, Kiboi Waituru.

Fotos: Jenifer Santos

16 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)