Com 50 vagas disponíveis, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada “Revisitando os Aspectos Fundamentais da Judicatura Criminal”, com início previsto para o dia 10 de maio.

Serão ao todo 20 horas-aulas, com encontros presenciais nos dias 10 e 13 de maio, das 9h às 18h. O período de inscrições irá até o dia 08 de maio.

O curso, que ocorrerá na EMERJ e via plataforma Moodle, é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Coordenação

A coordenação da formação será do desembargador Luiz Noronha Dantas, da 6ª Câmara Criminal, membro do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ e formador pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Objetivo

O curso busca fornecer aos magistrados capacidade de reconhecer as questões mais complexas da prática criminal, valorando as jurisprudências discutidas e aplicando o conhecimento adquirido a partir da discussão dos casos concretos em suas decisões judiciais diárias.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Medidas cautelares, enumeração das Medidas Cautelares no CPP”; “Jurisprudência”; “Dosimetria da Pena”; “Linguagem e discurso na justificativa concreta do distanciamento da pena base do seu mínimo legal”; “Critérios objetivos e subjetivos utilizados”; “Súmulas e paradigmas dos Tribunais Superiores”; “Tribunal do Júri”; e “Seleção de jurados: necessidade de atualização compulsória do quadro”.

Docentes 

Além do desembargador Luiz Noronha Dantas, compõem o corpo docente do curso os desembargadores da 6ª Câmara Criminal: José Muiños Piñeiro Filho, presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, formador pela ENFAM; e Fernando Antônio de Almeida.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nos encontros presenciais e 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

26 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)