“É uma alegria enorme estar aqui. Temos muito a compartilhar e mais questões afins do que possa parecer. Esse encontro é histórico, que tem muito a ser devolvido para a sociedade. Temos que nos aproximar da sociedade. A EMERJ tem os Fóruns Permanentes. A EMARF tem as comissões, com muita relação com nossos Fóruns Permanentes. Temos que dialogar e devolver à sociedade o tanto que recebemos”, destacou o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Nesta quinta-feira (09), a EMERJ, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ), a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica. A cerimônia aconteceu no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Assinado pelos magistrados representantes das instituições do Poder Judiciário, o acordo tem por objetivo o intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e ações de educação, com vistas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de magistrados e servidores envolvidos, mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades de interesses comuns, com atuação integrada das Escolas da Magistratura e Escolas Judiciais, aumentando as opções de cursos e palestras, colaborando para o aperfeiçoamento técnico dos desembargadores e juízes.

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRF-2, frisou: “É uma imensa alegria hoje, passados 35 anos da constituição da EMERJ, podermos estar aqui reunidos os quatro representantes das Escolas da Magistratura e das Escolas Judiciais sediadas no estado do Rio de Janeiro. Para nós, que temos esse contato e vivência no âmbito das Escolas, me parece um momento ímpar, que vem coroar essa trajetória de cada vez mais integração e atuação cooperada entre os quatro tribunais localizados no Rio de Janeiro. Por ora, esperamos que no futuro, possamos contar também com a Justiça Militar se agregando ao Fórum do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (FOJURJ)”.

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo salientou: “Esse encontro tem efeito ‘ex tunc’. Ontem, recebemos na EMERJ a EMARF e já acertamos uma etapa dessa cooperação. A EMARF nos brindará com o curso de Teoria dos Precedentes no Direito Tributário, que já foi realizado pela EMARF com muito sucesso. Na Justiça estadual temos uma carência muito grande do Direito Tributário, em primeira e segunda instância, isso é inegável. Esse curso, pela relação que temos com os tributos estaduais, a única coisa que solicitei foi que adequasse a formação aos tributos estaduais e municipais. É um singelo exemplo do que podemos construir. E temos na EMERJ cursos que podemos trazer para todas as Escolas. Que esse encontro prossiga e seja muito profícuo. É o que desejamos na EMERJ”.

“Estamos aqui com muita honra, comemorando mais um momento de cooperação entre os nossos tribunais, com a ideia de permanecer em conjunto, sobretudo com relação às Escolas e pesquisas. Isso é algo que beneficia todos os lados do Judiciário e não apenas uma das portas”, pontuou o desembargador Cesar Marques de Carvalho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).

O desembargador José Luís Campos Xavier, vice-diretor da EJUD1, reforçou: “Estamos aqui hoje com todos os componentes do Sistema Judiciário alinhados e trabalhando em conjunto. Essa sintonia vai, no decorrer dos próximos anos, fazer toda a diferença para o próprio Poder Judiciário. Os tribunais do estado do Rio de Janeiro estão de parabéns. Hoje é um momento histórico da união e cooperação do Poder Judiciário. Temos que trabalhar muito para que esse evento se eternize”.

“Acho que vamos criar aquela concepção de sinergia. Acho que essa é a palavra-chave. Porque temos vários cursos e vamos agora poder ofertar um número muito maior, disponibilizados de forma gratuita, para todos os nossos magistrados do Rio de Janeiro. É o início de uma oportunidade ímpar que estamos tendo. Hoje é a primeira pedra, que vai se expandir cada vez mais, com mais ideias”, declarou em sequência o desembargador federal Reis Friede, diretor-geral da EMARF.

O desembargador João Ziraldo Maia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), afirmou: “Sempre me incomodava ver os tribunais funcionando estanques. Falamos da importância que tem esses primeiros passos e é preciso lembrar do desembargador Cláudio Vianna, que deu o primeiro passo na questão das Escolas da Magistratura aqui no nosso estado e no Brasil. Hoje, a EMERJ é a realidade que conhecemos há 35 anos. Já temos identificados e alinhados diversos projetos em que podemos trabalhar juntos, claro que apoiando e entendendo a especificidade de cada um dos ramos da justiça. Tenho certeza que daqui alguns anos vamos parar, olhar para trás e ficarmos felizes de termos sido os precursores desse momento celebrado aqui”.

“Essa comunhão de esforços é muito importante não apenas pela intersecção de interesses que os vários ramos da Justiça têm, mas pela necessidade muito grande que temos de contar com a sociedade. Esse compartilhamento de esforços é o que vai nos permitir ampliar os braços das Escolas para que possam alcançar todos os seus objetivos”, disse o desembargador eleitoral Bruno Vinícius da Ros Bodart da Costa, vice-diretor da EJE/RJ.

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama encerrou a solenidade: “Este é um dia muito especial no percurso que cada vez mais sedimentamos do desenvolvimento das atividades e ações em parceria, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro. É uma iniciativa inédita. Várias são as ações possíveis de serem realizadas nesse Termo de Cooperação, sendo uma delas a realização de eventos acadêmicos que propiciem debate e discussões sobre cooperação. Já foi marcado o primeiro evento integrado entre as quatro Escolas, com a realização do curso de Cooperação Judiciária, em dezembro, cujo objetivo já é difundir os fundamentos da cooperação judiciária a partir de pesquisas e estudos teóricos, bem como de práticas cooperativas já identificadas no Sistema de Justiça brasileiro. Como consequência natural desse Termo de Cooperação, haverá a criação de um Grupo de Trabalho, um Comitê, formado por profissionais, magistrados e servidores, das quatro Escolas, para desenvolver atividades de planejamento quanto aos cursos, seminários e workshops a serem desenvolvidos no bojo da integração entre as Escolas. Não apenas é visível a importância das visões plurais de cada segmento do Poder Judiciário sobre temas comuns, como também a racionalidade de compartilhamento de atividade de capacitação, evitando gastos e esforços desnecessários. Com base nessa cooperação, as quatro Escolas poderão desenvolver um mesmo curso, contando com a contribuição dos quatro corpos pedagógicos e científicos. A cooperação, a colaboração e a solidariedade levam à união das pessoas e das instituições, e unidos somos mais fortes, para buscarmos uma sociedade efetivamente mais livre, justa e solidária, conforme apregoou o Artigo 3º, inciso 1, da Constituição Federal. A integração das quatro Escolas, formalizada hoje, representa um importante passo no Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro e, tenho certeza, trará muitos frutos para a sociedade fluminense, facilitando ainda mais o acesso à justiça, aumentando a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional e aperfeiçoando as atividades administrativas, em realizações e ações, iluminadas pelo cumprimento dos direitos humanos e fundamentais injungidos na Carta Constitucional, que como a EMERJ, recentemente completou 35 anos de existência”.

Demais participantes

Também estiveram presentes na cerimônia para selar o acordo entre as instituições: o desembargador federal Luiz Antônio Soares, diretor de intercâmbio e difusão da EMARF; o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, corregedor do Trabalho da 1ª Região; e a desembargadora Flávia Romano de Rezende, presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=pAQ8qM4x8tY

Fotos: Jenifer Santos

09 de novembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)