O Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 04 de dezembro, às 10h, sua 5ª reunião, com debates sobre “Temas relevantes no Direito Ambiental e Climático”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, e o presidente do Fórum, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, coordenador adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizarão a abertura do evento.

Palestrantes

Serão os responsáveis pelas palestras da reunião: o psicanalista Marcelo Moraes Caetano, membro efetivo da Academia Brasileira de Filologia (ABRAFIL), da Academia Fluminense de Letras (AFL), do PEN Clube (Rio-Londres) e da Académie des Arts, Sciences et Lettres de Paris e professor adjunto de Língua Portuguesa e Filologia Românica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e o advogado Ricardo Cavalcante Pereira, pós-graduando no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EMERJ.

Debatedores

Os debatedores do encontro serão: o juiz Alexandre Chini, membro do Fórum Permanente de História do Direito e do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa, professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e especialista em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); o advogado Leandro Mello Frota, diretor de Mudanças Climáticas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), professor de Direito Ambiental da EMERJ e mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); a advogada Julliana Jarczun, mediadora sênior do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e conselheira da OAB/RJ; e a advogada Maria Tereza Uille Gomes, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente do Instituto Clima de Inovação e Tecnologia e doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Lançamento de livro

O livro “Temas relevantes no Direito Ambiental e Climático”, de coordenação do juiz Alexandre Chini e dos advogados Julliana Jarczun, Leandro Mello Frota e Maria Tereza Uille Gomes será lançado no encontro.

O tema

O Direito Ambiental e Climático abrange uma gama de temas relevantes, que atingem parte estruturante da sociedade e a meta do Poder Judiciário, por ações relacionadas à políticas de sustentabilidade, aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU, e ao princípio da dignidade da pessoa humana, como no Artigo 1, inciso III, da Constituição Federal de 1988.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8424

09 de novembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)