O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, representou a Escola nesta sexta-feira (10) no encontro “Conversa com o Judiciário”, que teve a presença de diversas autoridades, dentre elas: o excelentíssimo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Mauro Martins, conselheiro do CNJ, e Luiz Zveiter, decano e presidente do TJRJ no biênio 2009/2010; a juíza Eunice Haddad, presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ); e o secretário de Estado da Casa Civil Nicola Miccione.

A reunião, realizada pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com a EMERJ e a Federação das Empresas de Mobilidade do Estado (Semove), debateu o tema “Investimentos nos transportes públicos no Rio de Janeiro”. O ponto cardinal do encontro, promovido na Casa de Arte e Cultura Julieta de Serpa, foi aprofundar a discussão pela ótica do Judiciário sobre assunto de grande impacto econômico e social.

“Esse tema tem trazido diversas demandas ao Judiciário, algo que não acontecia antigamente. Eventos como esse são importantes e dialogam com questões aflitivas da nossa sociedade”, destacou o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, que frisou o fato de que, desde 2015, o transporte passou a ser, constitucionalmente, um como direito social fundamental, com o advento da Emenda Constitucional nº. 90.

O ministro do STJ Luís Felipe Salomão reforçou: “O transporte é simbólico porque tem a ver com um sonho da humanidade, que é o direito de ir e vir. Por ter a ideia de liberdade, também lida com outro fator que é a medida do tempo, ao se transportar de um lugar para o outro. Isso é o que torna desafiador a nossa função, de magistrados, para apreciar um tema jurídico tão relevante”.

 “A mobilidade urbana merece a atenção de todos, incluindo a Justiça, como parte integrante do Estado”, pontuou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Foto: Jenifer Santos

10 de novembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)